Institui o "Junho Verde", mês dedicado a ações voltadas à sensibilização, conscientização e educação ambiental e altera o Anexo Único da Lei n.18.531, de 5 de dezembro de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado" para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 05 de Dezembro de 2022 que consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado, para instituir o dia estadual do gado a base de pasto

Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses." para incluir, no Vale da Produção, os Municípios de Irani, Itá e Seara.

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação do Centro Terapêutico de Projetos Sócio-Educativos Arca Sagrada, de Criciúma, para Instituição de Acolhimento Provisório para População em Situação de Rua e Projetos Sócio-Educativos Arca Sagrada.

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca das medidas tomadas para a normalização do trânsito na Rodovia SC 350.

Solicitando ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil informações acerca da classificação do Nível de Perigo Global da Barragem, definida para a barragem norte, situada no Município de José Boiteux.

Solicitando à Secretária de Estado da Saúde informações acerca da escassez de insumos para a realização de cirurgias de catarata.

Manifestando aplauso ao Senhor Jefferson Luis Dobler, Cabo da Polícia Militar, pelo ato de bravura, ao salvar a vida de uma mulher, em tentativa de suicídio, no Município de Camboriú.

Manifestando aplauso aos Senhores Rogério Felix Ferreira e Renan Matheus Pereira da Silva, Policiais Militares, pelo ato de bravura, ao salvarem um indivíduo que tentava suicídio, no Município de Joinville.

Manifestando aplauso a diversos Policiais Militares do 25º Batalhão de Polícia Militar, pela ação realizada em uma ocorrência, resultando na apreensão de armas, drogas e prisão de um traficante, no Município de Navegantes.

Manifestando aplauso ao Senhor Kleyton Jeony Brogliatto Schenkel, Cabo da Polícia Militar, por, durante sua folga, reconhecer um veículo roubado, resultando na prisão de três indivíduos e recuperação do bem, no Município de Florianópolis.

Manifestando repúdio aos atos terroristas promovidos pelo Grupo Hamas ao Estado de Israel.

Manifestando aplauso aos Senhores Marcos Aurélio Luiz Duarte, Eduardo da Silva Izidório, Leandro Frezza e Valciano Damiani, Políciais Militares, pela apreensão de drogas e dinheiro em espécie, em ocorrência no dia 09 de Outubro do ano corrente, no Município de Forquilhinha.

Manifestando aplauso ao Senhor William Eduardo Oldenburg, Policial Militar do 25º Pelotão de Patrulhamento Tático de Navegantes, pela proficiência demonstrada ao salvar a vida de um colega de farda em um confronto armado.

Manifestando apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes em Santa Catarina, para a realização de obras emergenciais visando a liberação total da BR-153.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo obras de reforma e manutenção da Rodovia SC-350, entre os Municípios de Santa Cecília e Caçador.

Dirigida ao Governador do Estado de Santa Catarina e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização das obras de pavimentação da Rodovia Olívio Machado, SC-284, que liga os Municípios de Correia Pinto e Palmeira.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de manutenção da Rodovia SC-350, no trecho compreendido entre os Municípios de Santa Cecília e Caçador.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a permanência das atividades escolares da Escola de Educação Básica Carlos Werlang e Escola de Educação Básica João Batista Fleck, localizadas no Município de Saudades.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a recolocação de lombadas no trecho da Rodovia SC-281, que liga os Municípios de São José e São Pedro de Alcântara.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de recuperação e manutenção das Rodovias Estaduais SC-350 e SC-135.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a contratação de um serviço de manutenção das câmaras frias da farmácia da Gerência Regional de Blumenau.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a contratação de um serviço de engenharia clínica, visando a manutenção dos equipamentos médicos utilizados pelo Serviço de Saúde Inter-Hospitalar de Santa Catarina.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de limpeza, desobstrução das valetas e sinalização da Rodovia SC-458, que liga os Municípios de Capinzal e Zortéa à BR-470.