Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Institui o "Junho Verde", mês dedicado a ações voltadas à sensibilização, conscientização e educação ambiental e altera o Anexo Único da Lei n.18.531, de 5 de dezembro de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado" para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 05 de Dezembro de 2022 que consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado, para instituir o dia estadual do gado a base de pasto

Iniciativa: Deputado Massocco

Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses." para incluir, no Vale da Produção, os Municípios de Irani, Itá e Seara.

Iniciativa: Comissão de Constituição e Justiça

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação do Centro Terapêutico de Projetos Sócio-Educativos Arca Sagrada, de Criciúma, para Instituição de Acolhimento Provisório para População em Situação de Rua e Projetos Sócio-Educativos Arca Sagrada.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca das medidas tomadas para a normalização do trânsito na Rodovia SC 350.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil informações acerca da classificação do Nível de Perigo Global da Barragem, definida para a barragem norte, situada no Município de José Boiteux.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando à Secretária de Estado da Saúde informações acerca da escassez de insumos para a realização de cirurgias de catarata.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso ao Senhor Jefferson Luis Dobler, Cabo da Polícia Militar, pelo ato de bravura, ao salvar a vida de uma mulher, em tentativa de suicídio, no Município de Camboriú.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso aos Senhores Rogério Felix Ferreira e Renan Matheus Pereira da Silva, Policiais Militares, pelo ato de bravura, ao salvarem um indivíduo que tentava suicídio, no Município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso a diversos Policiais Militares do 25º Batalhão de Polícia Militar, pela ação realizada em uma ocorrência, resultando na apreensão de armas, drogas e prisão de um traficante, no Município de Navegantes.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso ao Senhor Kleyton Jeony Brogliatto Schenkel, Cabo da Polícia Militar, por, durante sua folga, reconhecer um veículo roubado, resultando na prisão de três indivíduos e recuperação do bem, no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Manifestando repúdio aos atos terroristas promovidos pelo Grupo Hamas ao Estado de Israel.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso aos Senhores Marcos Aurélio Luiz Duarte, Eduardo da Silva Izidório, Leandro Frezza e Valciano Damiani, Políciais Militares, pela apreensão de drogas e dinheiro em espécie, em ocorrência no dia 09 de Outubro do ano corrente, no Município de Forquilhinha.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso ao Senhor William Eduardo Oldenburg, Policial Militar do 25º Pelotão de Patrulhamento Tático de Navegantes, pela proficiência demonstrada ao salvar a vida de um colega de farda em um confronto armado.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Manifestando apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes em Santa Catarina, para a realização de obras emergenciais visando a liberação total da BR-153.

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo obras de reforma e manutenção da Rodovia SC-350, entre os Municípios de Santa Cecília e Caçador.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado de Santa Catarina e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização das obras de pavimentação da Rodovia Olívio Machado, SC-284, que liga os Municípios de Correia Pinto e Palmeira.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de manutenção da Rodovia SC-350, no trecho compreendido entre os Municípios de Santa Cecília e Caçador.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a permanência das atividades escolares da Escola de Educação Básica Carlos Werlang e Escola de Educação Básica João Batista Fleck, localizadas no Município de Saudades.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a recolocação de lombadas no trecho da Rodovia SC-281, que liga os Municípios de São José e São Pedro de Alcântara.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de recuperação e manutenção das Rodovias Estaduais SC-350 e SC-135.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a contratação de um serviço de manutenção das câmaras frias da farmácia da Gerência Regional de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a contratação de um serviço de engenharia clínica, visando a manutenção dos equipamentos médicos utilizados pelo Serviço de Saúde Inter-Hospitalar de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de limpeza, desobstrução das valetas e sinalização da Rodovia SC-458, que liga os Municípios de Capinzal e Zortéa à BR-470.