PL./0134/2023

Institui o "Junho Verde", mês dedicado a ações voltadas à sensibilização, conscientização e educação ambiental e altera o Anexo Único da Lei n.18.531, de 5 de dezembro de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado" para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina

Entrada 02/05/2023
Autor Deputado Delegado Egidio
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações Nº 18758 de 29/11/2023 - DOE 30/11/2023
Observação Diário Oficial nº 22.154-A
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    27/04/2023

    Gabinete Deputado Delegado Egidio Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    03/05/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    16/05/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    17/05/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    18/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    23/05/2023

    D.A. nº 8.334, de 22/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    23/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    24/05/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    06/06/2023

    Relatório Dep. Napoleão Bernardes aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/06/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    06/06/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo e Meio Ambiente

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    26/10/2023

    Parecer do deputado Carlos Humberto aprovado por unanimidade

    Comissão de Turismo e Meio Ambiente Comissão de Turismo e Meio Ambiente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    26/10/2023

    Comissão de Turismo e Meio Ambiente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    26/10/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    30/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    07/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    08/11/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    08/11/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    08/11/2023

    Diretoria Legislativa Terceira Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    09/11/2023

    Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    14/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    14/11/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    14/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    14/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    16/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    01/12/2023

    Lei nº 18.758, de 29/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    01/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    14/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/12/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação