Institui o "Junho Verde", mês dedicado a ações voltadas à sensibilização, conscientização e educação ambiental e altera o Anexo Único da Lei n.18.531, de 5 de dezembro de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado" para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina
| Entrada | 02/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Delegado Egidio |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | Nº 18758 de 29/11/2023 - DOE 30/11/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.154-A |
Institui o "Junho Verde", mês dedicado a ações voltadas à sensibilização, conscientização e educação ambiental
Projeto Original
25/04/2023
Institui o "Junho Verde", mês dedicado a ações voltadas à sensibilização, conscientização e educação ambiental
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/05/2023
Parecer ao PL 0134/2023 Junho Verde
Relatório e voto
02/06/2023
Parecer ao PL 0134/2023 Junho Verde
Folha de Votação
Folha de Votação
06/06/2023
Aprovação do mérito Projeto 0134/2023
Relatório e voto
04/10/2023
Institui o "Junho Verde", mês dedicado a ações voltadas à sensibilização, conscientização e educação ambiental e altera o Anexo Único da Lei n.18.5...
Folha de Votação
Folha de Votação
26/10/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
08/11/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 134/2023
Redação Final
09/11/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 134/2023
Autógrafo
13/11/2023
Ofício 2029/2023
Ofício
13/11/2023
Ofício nº 1325/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
01/12/2023
Documento externo
01/12/2023