Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Fundação de Amparo à Pesquisa em Enfermidades Renais e Metabólicas, de Joinville para Fundação Pró Rim, de Joinville.
| Entrada | 07/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Comissão de Constituição e Justiça |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18846 de 15/01/2024 - DOE 16/01/2024 |
| Observação | Proveniente do OF./0028/2023 - Diário Oficial nº 22.184 | Processos anexos |
Projeto de Lei nº 0466/2023
Projeto Original
07/11/2023
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
Determina leitura no Expediente
Despacho
07/11/2023
Emenda Substitutiva Global em Plenário
Relatório e voto
21/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Recebeu emenda em Plenário
Despacho
22/11/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei n° 0466/2023.
Relatório e voto
11/12/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei n° 0466/2023.
Subemenda Modificativa
Relatório e voto
11/12/2023
Subemenda Modificativa
Folha de Votação
Folha de Votação
12/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
14/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 466/2023
Redação Final
10/01/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 466/2023
Autógrafo
11/01/2024
Ofício 29/2024
Ofício
11/01/2024
Ofício nº 110/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
17/01/2024
Documento externo
17/01/2024