Da Fundação de Amparo à Pesquisa em Enfermidades Renais e Metabólicas, de Joinville, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade.
| Entrada | 19/09/2023 |
|---|---|
| Autor | Entidade |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
| Observação | SEI 23.0.000038322-8 |
Lido no Expediente
19/09/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
21/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
21/09/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
31/10/2023
Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
31/10/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
31/10/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Apensado
10/11/2023
Anexado ao Processo 7816/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
21/11/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Retirado - Recebeu Emenda em Plenário
22/11/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
22/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando Análise de Emenda
22/11/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
12/12/2023
Relatório do Dep. Tiago Zilli, favorável com emenda modificativa, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando providências
12/12/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
12/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
13/12/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
14/12/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
14/12/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
14/12/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
11/01/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
11/01/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
11/01/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
11/01/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
12/01/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
18/01/2024
Lei nº 18.846, de 15/01/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
18/01/2024
DOE nº 22.184, de 16/01/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
07/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação