Da Fundação de Amparo à Pesquisa em Enfermidades Renais e Metabólicas, de Joinville, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade.
Entrada | 19/09/2023 |
---|---|
Autor | Entidade |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
Informações | - |
Observação | SEI 23.0.000038322-8 |
Comissão de Constituição e Justiça
Relator | Vigência | Documento | Observação |
---|---|---|---|
Pepê Collaço | 06/10/2023 - 31/10/2023 | Relatório e voto | - |