OF./0028/2023

Da Fundação de Amparo à Pesquisa em Enfermidades Renais e Metabólicas, de Joinville, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade.

Entrada 19/09/2023
Autor Entidade
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
Observação SEI 23.0.000038322-8
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relator Vigência Documento Observação
    Pepê Collaço 06/10/2023 - 31/10/2023 Relatório e voto -