Declara de utilidade pública a Associação Lar de Idosos Aconchego, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 21/11/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fernando Krelling |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
11/02/2025 às 10:00
1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
26/02/2025 às 13:30
18ª Sessão Ordinária
Comunicado
18/03/2025 às 14:00
19ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
19/03/2025 às 14:00
20ª Sessão Ordinária
Comunicado
20/03/2025 às 09:00
21ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
25/03/2025 às 14:00
1ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
25/03/2025 às 16:16
105ª Sessão Ordinária
Expediente
26/11/2024 às 14:00