| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 20/03/2025 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Altera a Lei nº 16.465, de 2014, que institui retribuições financeiras por desempenho de atividades finalísticas, dispõe sobre a Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica (GDPM), institui gratificação especial, altera o art. 7º da Lei nº 11.496, de 2000, e estabelece outras providências.
Do Senhor Deputado Antídio Lunelli - Líder do Bloco Parlamentar Social Democrático MDB/PSDB, solicitando a substituição do Senhor Deputado Emerson Stein pela Senhora Deputada Dirce Heiderscheidt nas Comissões Permanentes: Defesa Civil e Desastres Naturais; Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Pesca e Aquicultura; e Direitos da Pessoa Idosa.
Em resposta à Indicação nº 0645/2024, de autoria do Deputado José Milton Scheffer, encaminha o Ofício EPAGRI/DEX 028/2025, da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI), contendo informações a respeito da realização de concurso público e do chamamento dos aprovados no Concurso Público Epagri - Edital nº 001/2022.
Em resposta à Indicação nº 0079/2025, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminha o Ofício nº 155/2025/GABS/SDC, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, que remete documento contendo informações a respeito do kit de transposição tipo ponte em concreto, nas dimensões de 10m x 10m na rua Sete de Setembro, Município de Garuva.
Em resposta à Indicação nº 0076/2025, e autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício nº 0176/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da inclusão da construção de acostamento na Rodovia SC-414, situada no Município de Luiz Alves, no Projeto Estrada Boa.
Em resposta à Indicação nº 0030/2025, de autoria da Deputada Ana Paula da Silva, encaminha o Ofício nº 16702/PMSC/2025, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito do chamamento de excedentes do Concurso para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) da PMSC – Edital 2023.
Em resposta à Indicação nº 0073/2025, de autoria do Deputado Sérgio Guimarães, encaminha o Ofício nº 16756/PMSC/2025, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito do chamamento de excedentes do Concurso para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) da PMSC – Edital 2023.
Em resposta à Indicação nº 0098/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 16938/PMSC/2025, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito do chamamento de excedentes do Concurso para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) da PMSC – Edital 2023.
Em resposta à Indicação nº 0090/2025, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício nº 17082/PMSC/2025, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito do chamamento de todos os excedentes do Concurso CFO PM 2023.
Em resposta à Indicação nº 0108/2025, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 16934/PMSC/2025, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito da convocação dos 29 candidatos remanescentes aprovados no concurso público Edital nº 001/CGPC/2023/CFO para admissão no Curso de Formação de Oficiais.
Em resposta à Indicação nº 0084/2025, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 0183/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito das obras de pavimentação asfáltica da estrada de chão batido que liga o Município de Urupema às localidades de Cedro, Cedrinho, Meleiro e Santa Izabel, até a conexão com a Rodovia SC-114, no Município de São Joaquim.
Em resposta à Indicação nº 0091/2025, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício nº 180/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito das obras de pavimentação asfáltica na Rodovia Estadual da Integração, no trecho da Comunidade Barro Preto, na divisa que liga os Municípios de Coronel Freitas a União do Oeste.
Em resposta à Indicação nº 0046/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício nº 17868/PMSC/2025, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito do chamamento de todos os excedentes do Concurso CFO PM 2023.
Em resposta à Indicação nº 0031/2025, de autoria do Deputado Estêner Soratto da Silva Júnior, encaminha manifestação do Departamento Estadual de Trânsito, que remete documentos contendo informações a respeito da suspensão da aplicação dos dispositivos previstos na Portaria Detran-SC nº 465, de 14/11/2023.
Em resposta à Indicação nº 0032/2025, de autoria do Deputado Sérgio Guimarães, encaminha o Ofício/Gabs nº 0378/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de aparelhos de ares condicionados na EEB Prefeito Avelino Muller, Município de Biguaçu.
Em resposta à Indicação nº 0005/2025, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício/Gabs nº 0422/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da implantação de um Curso Técnico em Turismo na EEB Tiradentes, Município de Porto Belo.
Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, encaminhando Moção de Apelo nº 22/2025, no qual solicita com urgência, a destinação de recursos e a realização de uma reforma ampla na Escola Estadual Giardini Luiz Lenzi.
Câmara Municipal de Balneário Arroio do Silva encaminhando a MOÇÃO DE APOIO N° 001/2025, no qual solicita permanência do Instituto Maria Schmitt - IMAS à frente da administração do Hospital Regional de Araranguá-HRA.
Do TJSC, comunicando a Decisão adotada no Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 5053032-83.2023.8.24.0000/SC, que decidiu, por unanimidade, julgá-lo procedente para declarar inconstitucional a Lei nº 4.739, de 26 de junho de 2016, do Município de Imbituba, por violação aos artigos 145, II; 150, I; 144, §6º; 22, X, todos da Constituição Federal, e aos artigos 39, inciso I, 128, inciso I, 8º, inciso IV, 50, §2º, inciso I, e 107, todos da Constituição do Estado de Santa Catarina.
Da Autopista Autopista Litoral Sul, encaminhando resposta referente à Moção nº 0008/2025.
Mensagem do Senhor Governado do Estado, solicitando a retirada de pauta e o encerramento da tramitação legislativa do Projeto de Lei nº 0097/2025, que "Altera a Lei nº 16.465, de 2014, que institui retribuições financeiras por desempenho de atividades finalísticas, dispõe sobre a Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica (GDPM), institui gratificação especial, altera o art. 7º da Lei nº 11.496, de 2000, e estabelece outras providências".