Sessões Plenárias
20ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 20/03/2025 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Processos
PEC/0005/2024
- Deputado Mário Motta
Acrescenta o § 3º ao Artigo 62 da Constituição do Estado de Santa Catarina.
PL./0522/2024
- Deputado Fernando Krelling
Declara de utilidade pública a Associação Lar de Idosos Aconchego, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina.
PL./0545/2024
- Deputado Camilo Martins
Declara de utilidade pública a Associação Onda Azul, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0056/2025
- Governador do Estado
Altera o art. 2º da Lei nº 19.093, de 2024, que regulamenta o regime simplificado de celebração de convênios para as transferências voluntárias aos Municípios de que trata o art. 17-A da Constituição do Estado e estabelece outras providências.
PRS/0002/2025
- MESA
Institui o Programa Alesc Itinerante nas Sessões Legislativas dos anos de 2025 e 2026.