Altera a Lei nº 16.465, de 2014, que institui retribuições financeiras por desempenho de atividades finalísticas, dispõe sobre a Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica (GDPM), institui gratificação especial, altera o art. 7º da Lei nº 11.496, de 2000, e estabelece outras providências.
| Entrada | 19/03/2025 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. |
Aguardando assinatura de setor designado
19/03/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
19/03/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
20/03/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
25/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
26/03/2025
D.A. nº 8.773, de 26/03/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
27/03/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
31/03/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Documentação
Arquivado
31/03/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação