Iniciativa: Governador do Estado

Veto Total ao Projeto de Lei nº 267/2024, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, que "Declara de utilidade pública o Instituto Movimento Humaniza SC, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que 'Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina'".

Extrato de votação

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Esportiva Além das 4 Linhas, de Brusque e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Denomina Adélio Marx o trecho da Rodovia Estadual SC-163 entre os municípios de Iporã do Oeste e Itapiranga, e altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Iniciativa: MESA

Dispõe sobre a elaboração e implantação do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas - PLIN, em todas as unidades educativas, de todos os níveis e modalidades, localizadas no Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Declara de utilidade pública o Grupo Cambirela 143/SC, de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Julio Garcia

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a A ASSOCIAÇÃO PRÓ-VOLEI DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER - PRÓ-ESPORTE/SC.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca da arrecadação proveniente de atos do Departamento de Trânsito do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca das habilitações pendentes do Ministério da Saúde nas unidades de saúde no Estado.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da desapropriação de terrenos para a realização da obra de pavimentação asfáltica da Rodovia SC-467, entre os Municípios de Ouro e Jaborá.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca dos procedimentos de blefaroplastia de caráter não funcional realizados pelo Sistema Único de Saúde em Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária informações acerca do Programa "SC Mais Pesca".

Iniciativa: Deputado Lunelli

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da falta de iluminação na Rodovia SC-418, na região da Serra Dona Francisca.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando a diversos Policiais Militares aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Manifestando aos Policiais Militares 3º Sargento Lucas de Lara Pereira e Cabo Cleverson Artner aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Marcos Vieira

Manifestando ao Governador do Estado apelo para que empreenda esforços na reativação da Biblioteca de Artes e Cultura.

Iniciativa: Deputado Marcos Vieira

Manifestando ao Governador do Estado de Santa Catarina e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade apelo para que empreendam esforços para a pavimentação da Rodovia SC-284, que liga os Municípios de Correia Pinto e Palmeira.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de lombada, faixa de segurança ou outro redutor de velocidade no trecho "Costão da Fazenda São Paulo", SC-437, no Município de Imaruí.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de uma rótula na entrada da SC-410, entre os Municípios de Canelinha e Tijucas.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador o Estado sugerindo a instalação de um trevo alemão na entrada da comunidade Tupi Guarani, Rodovia SC-410, entre os Municípios de Tijucas e Canelinha.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-465, no trecho entre os Municípios de Salto Veloso e Treze Tílias.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a destinação de recursos financeiros para o Município de Pinheiro Preto visando a aquisição de implementos agrícolas.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Ensino Médio Professor Roberto Grant, localizada no Município de São Bento o Sul.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação sugerindo a pintura do Centro de Educação de Jovens e Adultos do Município de São Bento do Sul.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Educação Básica Celso Ramos Filho, localizada no Município de São Bento do Sul.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Educação Básica Orestes Guimarães, localizada no Município de São Bento do Sul.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Educação Básica São Bento, localizada no Município de São Bento do Sul.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Educação Básica Frederico Fendrich, localizada no Município de São Bento do Sul.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Educação Fundamental Professor João Ropelato, localizada no Município de São Bento do Sul.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Ensino Fundamental Professora Osmarina B. Betkowski, localizada no Município de São Bento do Sul.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de pintura na Escola de Educação Básica Prefeito Carlos Z. Sobrinho, localizada no Município de São Bento do Sul.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura do Centro de Educação Profissional Padre Afonso Hobl, localizado no Município de São Bento do Sul.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a edição de um Decreto Estadual para a reposição inflacionária das aposentadorias e pensões sem paridade remuneratória, conforme prevê o artigo 71 da Lei Complementar Estadual n° 412, de 26 junho de 2008.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a destinação de recursos ao Município de Pinheiro Preto para fomento do Projeto Porteira Adentro.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Educação Básica Hercílio Buch, localizada no Município de Mafra.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Educação Básica Professora Maria Paula Feres, localizada no Município de Mafra.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Educação Básica Santo Antônio, localizada no Município de Mafra.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Educação Básica Monteiro Lobato, localizada no Município de Mafra.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Educação Básica Tenente Ary Rauen, localizada no Município de Mafra.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Educação Básica Barão de Antonina, localizada no Município de Mafra.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Educação Básica Doutor Francisco Izabel, localizada no Município de Mafra.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Educação Básica Jovino Lima, localizada no Município de Mafra.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Educação Fundamental Cristo Rei, localizada no Município de Mafra.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura do Centro de Educação de Jovens e Adultos do Município de Mafra.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a destinação de um trator esteira para o Município de Pinheiro Preto.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a criação de um programa estadual de incentivo, apoio financeiro e operacional para a implementação e fortalecimento das Polícias Municipais em Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Educação Básica Gustavo Friedrich, localizada no Município de Mafra.