Veto Total ao Projeto de Lei nº 267/2024, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, que "Declara de utilidade pública o Instituto Movimento Humaniza SC, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que 'Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina'".

Extrato de votação

Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Esportiva Além das 4 Linhas, de Brusque e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Denomina Adélio Marx o trecho da Rodovia Estadual SC-163 entre os municípios de Iporã do Oeste e Itapiranga, e altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Dispõe sobre a elaboração e implantação do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas - PLIN, em todas as unidades educativas, de todos os níveis e modalidades, localizadas no Estado de Santa Catarina.

Declara de utilidade pública o Grupo Cambirela 143/SC, de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a A ASSOCIAÇÃO PRÓ-VOLEI DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER - PRÓ-ESPORTE/SC.

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca da arrecadação proveniente de atos do Departamento de Trânsito do Estado de Santa Catarina.

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca das habilitações pendentes do Ministério da Saúde nas unidades de saúde no Estado.

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da desapropriação de terrenos para a realização da obra de pavimentação asfáltica da Rodovia SC-467, entre os Municípios de Ouro e Jaborá.

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca dos procedimentos de blefaroplastia de caráter não funcional realizados pelo Sistema Único de Saúde em Santa Catarina.

Solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária informações acerca do Programa "SC Mais Pesca".

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da falta de iluminação na Rodovia SC-418, na região da Serra Dona Francisca.

Manifestando a diversos Policiais Militares aplauso por ato de bravura.

Manifestando aos Policiais Militares 3º Sargento Lucas de Lara Pereira e Cabo Cleverson Artner aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Governador do Estado apelo para que empreenda esforços na reativação da Biblioteca de Artes e Cultura.

Manifestando ao Governador do Estado de Santa Catarina e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade apelo para que empreendam esforços para a pavimentação da Rodovia SC-284, que liga os Municípios de Correia Pinto e Palmeira.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de lombada, faixa de segurança ou outro redutor de velocidade no trecho "Costão da Fazenda São Paulo", SC-437, no Município de Imaruí.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de uma rótula na entrada da SC-410, entre os Municípios de Canelinha e Tijucas.

Dirigida ao Governador o Estado sugerindo a instalação de um trevo alemão na entrada da comunidade Tupi Guarani, Rodovia SC-410, entre os Municípios de Tijucas e Canelinha.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-465, no trecho entre os Municípios de Salto Veloso e Treze Tílias.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a destinação de recursos financeiros para o Município de Pinheiro Preto visando a aquisição de implementos agrícolas.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Ensino Médio Professor Roberto Grant, localizada no Município de São Bento o Sul.

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação sugerindo a pintura do Centro de Educação de Jovens e Adultos do Município de São Bento do Sul.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Educação Básica Celso Ramos Filho, localizada no Município de São Bento do Sul.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Educação Básica Orestes Guimarães, localizada no Município de São Bento do Sul.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Educação Básica São Bento, localizada no Município de São Bento do Sul.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Educação Básica Frederico Fendrich, localizada no Município de São Bento do Sul.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Educação Fundamental Professor João Ropelato, localizada no Município de São Bento do Sul.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Ensino Fundamental Professora Osmarina B. Betkowski, localizada no Município de São Bento do Sul.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de pintura na Escola de Educação Básica Prefeito Carlos Z. Sobrinho, localizada no Município de São Bento do Sul.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura do Centro de Educação Profissional Padre Afonso Hobl, localizado no Município de São Bento do Sul.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a edição de um Decreto Estadual para a reposição inflacionária das aposentadorias e pensões sem paridade remuneratória, conforme prevê o artigo 71 da Lei Complementar Estadual n° 412, de 26 junho de 2008.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a destinação de recursos ao Município de Pinheiro Preto para fomento do Projeto Porteira Adentro.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Educação Básica Hercílio Buch, localizada no Município de Mafra.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Educação Básica Professora Maria Paula Feres, localizada no Município de Mafra.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Educação Básica Santo Antônio, localizada no Município de Mafra.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Educação Básica Monteiro Lobato, localizada no Município de Mafra.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Educação Básica Tenente Ary Rauen, localizada no Município de Mafra.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Educação Básica Barão de Antonina, localizada no Município de Mafra.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Educação Básica Doutor Francisco Izabel, localizada no Município de Mafra.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Educação Básica Jovino Lima, localizada no Município de Mafra.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Educação Fundamental Cristo Rei, localizada no Município de Mafra.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura do Centro de Educação de Jovens e Adultos do Município de Mafra.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a destinação de um trator esteira para o Município de Pinheiro Preto.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a criação de um programa estadual de incentivo, apoio financeiro e operacional para a implementação e fortalecimento das Polícias Municipais em Santa Catarina.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Educação Básica Gustavo Friedrich, localizada no Município de Mafra.