Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a A ASSOCIAÇÃO PRÓ-VOLEI DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER - PRÓ-ESPORTE/SC.
| Entrada | 28/01/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19273 de 11/04/2025 - DOE 14/04/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.492-A |
Encaminhado para leitura no Expediente
28/01/2025
Gabinete Deputado Julio Garcia Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
31/01/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
31/01/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
04/02/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
07/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
10/02/2025
D.A nº 8.742, de 07/02/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
10/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
10/02/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
18/02/2025
Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
18/02/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
18/02/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
26/02/2025
Relatório do Dep. Camilo Martins Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
26/02/2025
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
26/02/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
26/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
06/03/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
11/03/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
11/03/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
17/03/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
18/03/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
18/03/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
19/03/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
24/03/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
24/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
24/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
15/04/2025
Lei nº 19.273, de 11/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
15/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
29/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação