Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a A ASSOCIAÇÃO PRÓ-VOLEI DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER - PRÓ-ESPORTE/SC.
| Entrada | 28/01/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19273 de 11/04/2025 - DOE 14/04/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.492-A |
Declara de Utilidade Pública estadual a Associação Pró-Volei de Educação,Esporte, Cultura e Lazer - Pró-Esporte/SC
Projeto Original
28/01/2025
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Es…
Ata da Fundação
Anexo
28/01/2025
Ata da eleição
Anexo
28/01/2025
CNPJ
Anexo
28/01/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
28/01/2025
Declaração de não OSCIP
Anexo
28/01/2025
Declaração de não recebimento de remuneração
Anexo
28/01/2025
Declaração de não recebimento de verba pública
Anexo
28/01/2025
Estatuto
Anexo
28/01/2025
Relatório de Atividades
Anexo
28/01/2025
Requerimento
Anexo
28/01/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/01/2025
Relatório e voto PL 0016/2025
Relatório e voto
18/02/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
18/02/2025
Relatório e voto ao PL 0016/2025
Relatório e voto
26/02/2025
“Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito d…
Folha de Votação
Folha de Votação
26/02/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
11/03/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 016/2025
Redação Final
12/03/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
18/03/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 016/2025
Autógrafo
19/03/2025
Ofício 310/2025
Ofício
19/03/2025
Ofício nº 421/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
15/04/2025
Documento externo
15/04/2025