Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a A ASSOCIAÇÃO PRÓ-VOLEI DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER - PRÓ-ESPORTE/SC.
| Entrada | 28/01/2025 |
|---|---|
| Autor | Deputado Julio Garcia |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
14ª Sessão Ordinária
Comunicado
06/03/2025 às 09:00
15ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
11/03/2025 às 14:00
2ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
18/02/2025 às 10:00
1ª Sessão Ordinária
Expediente
04/02/2025 às 14:00