| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 06/03/2025 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Emerson Stein
Do Senhor Deputado Emerson Stein, informando que, após deliberação conjunta, a Senhora Deputada Paulinha assume, a partir de 5 de março do corrente ano, como coordenadora da Bancada do Vale do Itajaí, tendo o Senhor Deputado Oscar Gutz como vice.
Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto
Do Senhor Deputado Rodrigo Minotto, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 8 oito dias, a contar de 10 de março do corrente ano, em virtude de viagem oficial a Lisboa - Portugal.
Iniciativa: Tribunal de Contas do Estado
Encaminha links de acessos e parecer da Controladoria, referentes ao Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), quarto trimestre do exercício de 2024 (outubro, novembro e dezembro).
Crédito de Recursos Financeiros - Convênio OGU MCTI 881102/2018- EPAGRI I - 3ª e última parcela concedente, a título de Transferência Voluntária do Orçamento Geral da União, destinados à Convenente EPAGRI, na conta vinculada ao Convênio nº 881102/2018, assinado em 28/12/2018, no âmbito do Programa nº 2400020180017 - Apoio a Projetos de P&D para Tecnologias Sociais, Assistivas, Extensão Tecnológica e de Inovação para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável.