Sessões Plenárias

14ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 06/03/2025 às 09:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Solicitações » Votação
PIC/0057/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Alex Brasil

Solicitando ao Secretário de Estado de Segurança Pública informações acerca dos atendimentos realizados nos últimos dois anos em todas as praias do Município de Florianópólis.

PIC/0058/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da prestação do serviço de alimentação escolar na Escola de Ensino Médio Vereador Oscar Manoel da Conceição, localizada no Município de Florianópolis.

MOC/0043/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Manifestando apelo ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres para a realização das obras de construção e manutenção das vias marginais da Rodovia BR-101, no trecho norte de Santa Catarina, no processo de renovação do contrato com a concessionária Autopista Litoral Sul.

MOC/0044/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Manifestando contrariedade à decisão do Ministério da Fazenda, por meio do Tesouro Nacional, de suspender as linhas de crédito rural do Plano Safra 2024/2025.

Solicitações » Comunicações
IND/0134/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de obras para a melhoria da camada asfáltica da Rodovia SC-154, no trecho entre o Município de Ipumirim e a intersecção com a Rodovia SC-283.

IND/0135/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a suspensão dos efeitos da notificação extrajudicial n.º 007/2025 (processo SEA 11464/2024) que trata da desocupação do imóvel por parte do Grupo de Escoteiro Pedra Vermelha, do Município de Itapiranga.

IND/0136/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização da manutenção da rede elétrica da Escola de Ensino Médio Vereador Oscar Manoel da Conceição, localizada no Município de Florianópolis.

IND/0137/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de obras de regularização e ampliação da Escola de Educação Básica Cecília Lotin, localizada no Município de Barra Bonita.

IND/0138/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a elaboração de um estudo de viabilidade para proposição legislativa que vise a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos elétricos registrados em Santa Catarina.

IND/0139/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adoção das providências necessárias para assegurar a execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Inspetor Eurico Rauen, situada no Município de Videira.

IND/0140/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o aumento do efetivo policial no Município de Pouso Redondo.