Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Iguaçu.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Institui o programa "Vida em Movimento" com o fim de realizar a coleta itinerante de sangue no Estado de Santa Catarina e dá outras providências

Iniciativa: MESA

Dispõe sobre a elaboração e implantação do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas - PLIN, em todas as unidades educativas, de todos os níveis e modalidades, localizadas no Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Declara de utilidade pública o Grupo Cambirela 143/SC, de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Julio Garcia

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a A ASSOCIAÇÃO PRÓ-VOLEI DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER - PRÓ-ESPORTE/SC.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do serviço de vigilância eletrônica nas unidades da Rede Pública Estadual de Ensino.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Comandante Geral da polícia Militar informações acerca dos eventos ocorridos na partida entre Figueirense e Avaí no dia 05 de março, no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca da revitalização do Clube XV de Novembro em parceria com a Prefeitura do Município de Ponte Alta.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca do programa "Consultório na Rua".

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da implementação da Lei nº 15.265/2010, que trata do Programa de Prevenção e Tratamento da Obesidade Infantil.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando ao Presidente da República, e demais autoridades, apelo para uma reforma no sistema de benefícios assistenciais e a criação de um sistema de cadastramento unificado de beneficiários.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando apelo ao Ministro da Saúde e à Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologia em Saúde pela incorporação do medicamento Elevidys ao Sistema Único de Saúde.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Manifestando apelo ao Superintendente Regional do DNIT para serem adotadas medidas urgentes visando a solução dos alagamentos recorrentes na Rua Alameda Ascendino de Sá, marginal da Rodovia BR-101.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando ao Policial Militar Cabo Francisco Paulo Neto aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aos Policiais Militares Soldado Lucas Giovane Vanz dos Santos, Soldado Filipe Ferreira Silveira e Soldado Lucas Magalhães Costa aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Marquito

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de ar-condicionado nas salas de aula da EEB Maria Corrêa Saad, localizada em Garopaba.

Iniciativa: Deputado Marquito

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de melhorias na infraestrutura, segurança e qualidade do ensino da Escola Indígena de Educação Básica Laklãnõ, localizada na Aldeia Plipatól, no Município de José Boiteux.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a aquisição de uma viatura para o Corpo de Bombeiros, no Município de Barra Velha.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a revitalização da quadra poliesportiva da Escola de Ensino Fundamental Osmarina Batista Betkowski.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implantação de um redutor de velocidade na Rodovia SC-350, em frente ao abrigo de passageiros do Bairro Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Lebon Régis.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Dirigida ao Diretor-Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina sugerindo a instalação de iluminação pública ao longo da Rodovia SC-415.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a destinação de 16 novos Policiais Militares para o Município de Caçador.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Dirigida ao Governador sugerindo a instalação de aparelhos de ares-condicionados na Escola Estadual Básica Aderbal Ramos da Silva.

Iniciativa: Deputado Junior Cardoso

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instituição de um Programa de Intercâmbio Estudantil para alunos e professores da rede pública estadual, nos moldes da Lei Estadual nº 17.861/2023, do Estado de São Paulo.

Iniciativa: Deputado Marcos Vieira

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a convocação dos 58 candidatos excedentes do Concurso Público de Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Marcos Vieira

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instituição de Cursos Profissionalizantes no Sistema Prisional para a fabricação de manutenção de produtos ortopédicos.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o processo de criação da estrutura administrativa com os cargos destinados à Penitenciária Industrial do Município de São Bento do Sul, bem como a inclusão da unidade na relação de estabelecimentos penais vinculados à Superintendência Regional do Planalto Norte.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de programa de moradia social para a população em situação de rua.

Iniciativa: Deputado Julio Garcia

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de obras de reparos do telhado do ginásio da Escola de Educação Básica Frederico Santos, localizada no Município de Paulo Lopes.

Iniciativa: Deputado Alex Brasil

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de investimentos em pesquisa científica voltada ao ciclo completo da tainha.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a reforma do Ginásio de Esportes Aristeu Fernandes, o qual integra a estrutura da Escola de Educação Básica Irmã Irene, localizada no Município de Santa Cecília.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de um estudo de viabilidade para a implantação de novas biofábricas do método Wolbachia em Santa Catarina, medida importante que visa auxiliar no combate a dengue no Estado.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para assegurar a contratação de projeto de reestruturação elétrica na escola EEF Venceslau Bueno, localizada no Município de Palhoça.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de obras de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Osvaldo Cruz, localizada no Município de Rodeio.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de obras de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Dr. Fernando Ferreira de Mello, no Município de Rio do Campo.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governo do Estado sugerindo a implantação de um redutor de velocidade na Rodovia SC-350, especificamente em frente ao abrigo de passageiros do bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Leblon Régis.