Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Iguaçu.

Institui o programa "Vida em Movimento" com o fim de realizar a coleta itinerante de sangue no Estado de Santa Catarina e dá outras providências

Dispõe sobre a elaboração e implantação do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas - PLIN, em todas as unidades educativas, de todos os níveis e modalidades, localizadas no Estado de Santa Catarina.

Declara de utilidade pública o Grupo Cambirela 143/SC, de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a A ASSOCIAÇÃO PRÓ-VOLEI DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER - PRÓ-ESPORTE/SC.

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do serviço de vigilância eletrônica nas unidades da Rede Pública Estadual de Ensino.

Solicitando ao Comandante Geral da polícia Militar informações acerca dos eventos ocorridos na partida entre Figueirense e Avaí no dia 05 de março, no Município de Florianópolis.

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca da revitalização do Clube XV de Novembro em parceria com a Prefeitura do Município de Ponte Alta.

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca do programa "Consultório na Rua".

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da implementação da Lei nº 15.265/2010, que trata do Programa de Prevenção e Tratamento da Obesidade Infantil.

Manifestando ao Presidente da República, e demais autoridades, apelo para uma reforma no sistema de benefícios assistenciais e a criação de um sistema de cadastramento unificado de beneficiários.

Manifestando apelo ao Ministro da Saúde e à Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologia em Saúde pela incorporação do medicamento Elevidys ao Sistema Único de Saúde.

Manifestando apelo ao Superintendente Regional do DNIT para serem adotadas medidas urgentes visando a solução dos alagamentos recorrentes na Rua Alameda Ascendino de Sá, marginal da Rodovia BR-101.

Manifestando ao Policial Militar Cabo Francisco Paulo Neto aplauso por ato de bravura.

Manifestando aos Policiais Militares Soldado Lucas Giovane Vanz dos Santos, Soldado Filipe Ferreira Silveira e Soldado Lucas Magalhães Costa aplauso por ato de bravura.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de ar-condicionado nas salas de aula da EEB Maria Corrêa Saad, localizada em Garopaba.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de melhorias na infraestrutura, segurança e qualidade do ensino da Escola Indígena de Educação Básica Laklãnõ, localizada na Aldeia Plipatól, no Município de José Boiteux.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a aquisição de uma viatura para o Corpo de Bombeiros, no Município de Barra Velha.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a revitalização da quadra poliesportiva da Escola de Ensino Fundamental Osmarina Batista Betkowski.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implantação de um redutor de velocidade na Rodovia SC-350, em frente ao abrigo de passageiros do Bairro Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Lebon Régis.

Dirigida ao Diretor-Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina sugerindo a instalação de iluminação pública ao longo da Rodovia SC-415.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a destinação de 16 novos Policiais Militares para o Município de Caçador.

Dirigida ao Governador sugerindo a instalação de aparelhos de ares-condicionados na Escola Estadual Básica Aderbal Ramos da Silva.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instituição de um Programa de Intercâmbio Estudantil para alunos e professores da rede pública estadual, nos moldes da Lei Estadual nº 17.861/2023, do Estado de São Paulo.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a convocação dos 58 candidatos excedentes do Concurso Público de Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instituição de Cursos Profissionalizantes no Sistema Prisional para a fabricação de manutenção de produtos ortopédicos.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o processo de criação da estrutura administrativa com os cargos destinados à Penitenciária Industrial do Município de São Bento do Sul, bem como a inclusão da unidade na relação de estabelecimentos penais vinculados à Superintendência Regional do Planalto Norte.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de programa de moradia social para a população em situação de rua.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de obras de reparos do telhado do ginásio da Escola de Educação Básica Frederico Santos, localizada no Município de Paulo Lopes.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de investimentos em pesquisa científica voltada ao ciclo completo da tainha.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a reforma do Ginásio de Esportes Aristeu Fernandes, o qual integra a estrutura da Escola de Educação Básica Irmã Irene, localizada no Município de Santa Cecília.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de um estudo de viabilidade para a implantação de novas biofábricas do método Wolbachia em Santa Catarina, medida importante que visa auxiliar no combate a dengue no Estado.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para assegurar a contratação de projeto de reestruturação elétrica na escola EEF Venceslau Bueno, localizada no Município de Palhoça.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de obras de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Osvaldo Cruz, localizada no Município de Rodeio.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de obras de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Dr. Fernando Ferreira de Mello, no Município de Rio do Campo.

Dirigida ao Governo do Estado sugerindo a implantação de um redutor de velocidade na Rodovia SC-350, especificamente em frente ao abrigo de passageiros do bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Leblon Régis.