Denomina Adélio Marx o trecho da Rodovia Estadual SC-163 entre os municípios de Iporã do Oeste e Itapiranga, e altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 09/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Altair Silva |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
09/09/2024
Gabinete Deputado Altair Silva Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
09/09/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
10/09/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
10/09/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
13/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
20/09/2024
D.A. nº 8.655, de 19/09/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
20/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
20/09/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
05/11/2024
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
06/11/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
06/11/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
06/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
07/11/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
07/11/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
07/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
12/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
12/12/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
17/12/2024
Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
17/12/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
17/12/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura