PL./0423/2024

Denomina Adélio Marx o trecho da Rodovia Estadual SC-163 entre os municípios de Iporã do Oeste e Itapiranga, e altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 09/09/2024
Autor Deputado Altair Silva
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -

  • Projeto Original

    Projeto Original

    09/09/2024

    Denomina Adélio Marx o trecho da Rodovia Estadual SC-163 entre os municípios de Iporã do Oeste e Itapiranga, e altera o Anexo II da Lei nº 16.720, ...

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  • Curriculum Vitae

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  • Certidão de Óbito

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  • Certidão Negativa de Denominação

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  • Certidão Criminal

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  • Certidão Cível

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  • Curriculum Vitae

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  • Certidão de Óbito

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  • Negativa de Denominação

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  • CND Criminal

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  • CND Cível

    Anexo

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

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  • Diligência

    Requerimento

    04/11/2024

    Diligência

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    05/11/2024

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  • Ofício 409/2024

    Ofício

    07/11/2024

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  • Ofício nº 1605/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

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    26/11/2024

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  • Anexo

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    26/11/2024

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  • E-mail

    Documento externo

    26/11/2024

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  • Admissibilidade

    Relatório e voto

    16/12/2024

    Admissibilidade

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    17/12/2024

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  • parecer no Projeto de Lei 423/2024.

    Relatório e voto

    25/02/2025

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    05/03/2025

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  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único

    Despacho

    18/03/2025

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 423/2024

    Redação Final

    19/03/2025

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  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final

    Despacho

    25/03/2025

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  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 423/2024

    Autógrafo

    26/03/2025

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  • Ofício 348/2025

    Ofício

    26/03/2025

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