Denomina Adélio Marx o trecho da Rodovia Estadual SC-163 entre os municípios de Iporã do Oeste e Itapiranga, e altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 09/09/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | Nº 19283 de 14/04/2025 - DOE 14/04/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.492-A |
Projeto Original
Projeto Original
09/09/2024
Denomina Adélio Marx o trecho da Rodovia Estadual SC-163 entre os municípios de Iporã do Oeste e Itapiranga, e altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de…
parecer no Projeto de Lei 423/2024.
Relatório e voto
25/02/2025
Denomina Adélio Marx o trecho da Rodovia Estadual SC-163 entre os municípios de Iporã do Oeste e Itapiranga, e altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de…
Curriculum Vitae
Anexo
09/09/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
05/03/2025
Certidão de Óbito
Anexo
09/09/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
18/03/2025
Certidão Negativa de Denominação
Anexo
09/09/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 423/2024
Redação Final
19/03/2025
Certidão Criminal
Anexo
09/09/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
25/03/2025
Certidão Cível
Anexo
09/09/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 423/2024
Autógrafo
26/03/2025
Curriculum Vitae
Anexo
09/09/2024
Ofício 348/2025
Ofício
26/03/2025
Certidão de Óbito
Anexo
09/09/2024
Ofício nº 443/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
15/04/2025
Negativa de Denominação
Anexo
09/09/2024
E-mail - GEMAT
Documento externo
15/04/2025
CND Criminal
Anexo
09/09/2024
CND Cível
Anexo
09/09/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/09/2024
Diligência
Requerimento
04/11/2024
Diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
05/11/2024
Ofício 409/2024
Ofício
07/11/2024
Ofício nº 1605/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
26/11/2024
Anexo
Documento externo
26/11/2024
Documento externo
26/11/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
16/12/2024
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
17/12/2024