PL./0423/2024

Denomina Adélio Marx o trecho da Rodovia Estadual SC-163 entre os municípios de Iporã do Oeste e Itapiranga, e altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 09/09/2024
Autor Deputado Altair Silva
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -
  • Projeto Original

    Projeto Original

    09/09/2024

    Denomina Adélio Marx o trecho da Rodovia Estadual SC-163 entre os municípios de Iporã do Oeste e Itapiranga, e altera o Anexo II da Lei nº 16.720, ...

  • Curriculum Vitae

    Anexo

    09/09/2024

  • Certidão de Óbito

    Anexo

    09/09/2024

  • Certidão Negativa de Denominação

    Anexo

    09/09/2024

  • Certidão Criminal

    Anexo

    09/09/2024

  • Certidão Cível

    Anexo

    09/09/2024

  • Curriculum Vitae

    Anexo

    09/09/2024

  • Certidão de Óbito

    Anexo

    09/09/2024

  • Negativa de Denominação

    Anexo

    09/09/2024

  • CND Criminal

    Anexo

    09/09/2024

  • CND Cível

    Anexo

    09/09/2024

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    09/09/2024

  • Diligência

    Requerimento

    04/11/2024

    Diligência

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    05/11/2024

  • Ofício 409/2024

    Ofício

    07/11/2024

  • Ofício nº 1605/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

    Documento externo

    26/11/2024

  • Anexo

    Documento externo

    26/11/2024

  • E-mail

    Documento externo

    26/11/2024

  • Admissibilidade

    Relatório e voto

    16/12/2024

    Admissibilidade

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    17/12/2024