PL./0423/2024

Denomina Adélio Marx o trecho da Rodovia Estadual SC-163 entre os municípios de Iporã do Oeste e Itapiranga, e altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 09/09/2024
Autor Deputado Altair Silva
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    12/12/2024
    17/12/2024

    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    07/10/2024
    05/11/2024
  • Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Luciane Carminatti
    17/02/2025
    05/03/2025

    Parecer Favorável