Veto Total ao Projeto de Lei nº 267/2024, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, que "Declara de utilidade pública o Instituto Movimento Humaniza SC, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que 'Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina'".
| Entrada | 15/01/2025 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Não aplicável |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
| Observação | Lido na 001ª Sessão Ordinária do dia 04/02/2025. |
Lido no Expediente
05/02/2025
Lido na 001ª Sessão Ordinária de 04/02/2025.
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
05/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
07/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
07/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
10/02/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer pela MANUTENÇÃO do Veto - Aprovado
11/03/2025
Relatório do Dep. Pepê Collaço, pela manutenção do veto, aprovado por maioria, com voto contrário do Deputado Fabiano da Luz
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
11/03/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
11/03/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
11/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
11/03/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
12/03/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Deixou de ser apreciado
13/03/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
13/03/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
18/03/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Mantido o Veto
18/03/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
19/03/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
24/03/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
24/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
24/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/03/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação