Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Esportiva Além das 4 Linhas, de Brusque e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Denomina Adélio Marx o trecho da Rodovia Estadual SC-163 entre os municípios de Iporã do Oeste e Itapiranga, e altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Declara de utilidade pública a Associação Alimentando Vidas, de Indaial, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Iniciativa: Deputado Soratto

Declara de utilidade pública a Associação Pro Autismo de Orleans - APA, de Orleans, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Declara de utilidade pública a Associação Lar de Idosos Aconchego, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Declara de utilidade pública a Associação Onda Azul, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Iniciativa: Governador do Estado

Altera o art. 2º da Lei nº 19.093, de 2024, que regulamenta o regime simplificado de celebração de convênios para as transferências voluntárias aos Municípios de que trata o art. 17-A da Constituição do Estado e estabelece outras providências.

Iniciativa: MESA

Institui o Programa Alesc Itinerante nas Sessões Legislativas dos anos de 2025 e 2026.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca da tarifa social da CASAN.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca da tarifa social da CELESC.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca do Programa Habitacional Casa Catarina.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Solicitando ao Secretário de Estado de Saúde informações acerca da regulamentação da Lei n. 19.136/2024, que amplia a distribuição de medicamentos à base de cannabis pelo Sistema Único de Saúde em Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca da realização de mamografias no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda e ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca do Edital SEF/CGE nº 001/2022.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca do efetivo militar dos Municípios de Doutor Pedrinho e Benedito Novo.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca do planejamento da Administração para o pós-temporada turística, em especial nas praias e áreas litorâneas do Estado.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca do atendimento aos pacientes de neurologia em Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Manifestando ao Ministro da Defesa, à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ao Comandante do Exército, ao Presidente do IBAMA, ao Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense apelo para priorizarem nos seus processos internos as autorizações, de sua alçada, destinadas ao manejo do javali.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Manifestando à Presidente da Fundação Catarinense de Cultura contrariedade à decisão do encerramento das atividades da Biblioteca de Arte e Cultura.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Manifestando aos Policiais Militares Letícia da Silveira e Douglas Adriano Broering aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando ao Cabo da Polícia Militar Cristian de Carvalho Bento aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Manifestando ao Governador do Estado apelo para a permanência do Instituto Maria Schmitt à frente da administração do Hospital Regional de Araranguá até o término do contrato vigente.

Iniciativa: Deputado Marquito

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados apelo para que empreenda esforços na aprovação do Projeto de Lei n. 1087/2025, que "altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências".

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Manifestando ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes apelo para a realização do recapeamento asfáltico e revitalização da Rodovia BR-470, entre os quilômetros 97 e 102.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aos membros do Fórum Parlamentar catarinense e ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social apelo para inclusão da sardinha na cesta básica nacional.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando ao Policial Militar 3° Sargento Jean Carlos a Costa Pereira aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Dirigida ao Diretor-Presidente da CASAN, sugerindo a realização de obras na rede na Barra da Lagoa, localizada no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Dirigia ao Governador do Estado sugerindo a instalação de uma lombada elevada na Rodovia SC-445, no trecho do Quilômetro 66,200.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador o Estado sugerindo a instalação de uma lombofaixa na Rodovia SC-405, em frente ao número 356, no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a nomeação de Lorena Mendes Félix, para a quadra de esportes construída pelo Estado de Santa Catarina na comunidade de Ribeirão Pequeno no Município de Laguna.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Secretário Chefe da Casa Civil a revisão e adaptação do Artigo 4° da PORTARIA N.º 0627/DETRAN/ASJUR/2020.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a convocação das 348 candidatas remanescentes aprovadas no último concurso público realizado para provimento de cargo da Polícia Penal de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a convocação da segunda turma e os remanescentes do último concurso para o Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adequação das Políticas de Aposentadoria pelo Instituto de Previdência do Estado para policiais que comprovem, mediante laudo médico, doença grave.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implantação de uma Central de Abastecimento do Estado de Santa Catarina no Município de Lages.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implementação de medidas para o custeio das atividades de representação dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adoção de medidas para reduzir o percentual da tarifa de esgotamento sanitário aplicada no Município de Capão Alto, atualmente fixada em 100% sobre o consumo de água.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o reforço do policiamento noturno na Escola de Educação Básica Professora Valdete Luci Martins Porto, localizada no Município de São José.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a expansão e modernização do sistema de proteção contra granizo, com a instalação de mais uma torre, bem como a implantação de um sistema automatizado antigranizo, no Município de Pinheiro Preto.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de melhorias na sinalização viária e a implantação de uma lombada elevada com faixa para pedestres na Rodovia SC-406.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia Prefeito Raul Goedert, quilômetro 1, localizada no Município de Imbuia.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de uma nova fase trifásica no CEJA de Joinville.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de uma nova fase trifásica na Escola de Educação Básica Giovani Pasqualini Faraco, localizada no Município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de uma nova fase trifásica na Escola de Educação Básica Carmen Seara Leite, localizada no Município de Garuva.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de uma nova fase trifásica na Escola de Educação Básica Nereu Ramos, localizada no Município de Itapoá.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de uma nova fase trifásica na Escola de Educação Básica Professor João Rocha, localizada no Município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização da instalação de uma nova fase trifásica na Escola de Educação Básica Higino Aguiar, localizada no Município de Araquari.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de uma instalação nova fase trifásica na Escola de Educação Básica Olavo Bilac, localizada no Município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de uma instalação nova fase trifásica na Escola de Educação Básica Conselheiro Odon Aguiar, localizada no Município de Barra Velha.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de uma instalação nova fase trifásica na Escola de Educação Básica Professor Rudolfo Meyer, localizada no Município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de uma instalação nova fase trifásica na Escola de Educação Básica Marli Maria de Souza, localizada no Município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a reforma geral da estrutura da Escola de Educação Básica Professor Giardini Luiz Lenzi, localizada no Município de Jaraguá do Sul.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a construção de uma sala de recursos multifuncionais voltada à Educação Infantil Especial no Município de Treze Tílias.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o Reforço Policial e Rondadas Extensivas na Universidade Federal de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o repasse de recursos financeiros para implantação do projeto Oficinas de Dieta Sensorial e Psicomotora, de autoria da Instituição de Ensino Pré-Escolar Afonso Edmundo Dresch, localizada no Município do Treze Tílias, com o fim de desenvolver e estimular a autonomia de crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências associadas.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a revitalização SC-418, que faz ligação de Joinville com o Planalto Norte.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o repasse de recursos financeiros para a troca do telhado da Fundação Hospitalar Alex Krieser, localizada no Município de Agrolândia.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o seguimento do projeto, licitação e execução das obras de pavimentação da Rodovia Olívio Machado, SC-284, que liga os Municípios de Correia Pinto e Palmeira.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de pintura na Escola de Educação Básica Engenheiro Annes Gualberto, localizada no Município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de pintura na Escola de Educação Básica Giovani Pasqualini Faraco, localizada no Município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de pintura na Escola de Educação Básica Governador Luiz Henrique da Silveira, localizada no Município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a roçada e limpeza da Escola de Ensino Fundamental Teófilo Teodoro Régis, localizada no Município de Biguaçu.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Educação Básica Doutor Tufi Dippe, localizada no Município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Educação Básica Francisco Eberhardt, localizada no Município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura Escola de Ensino Médio Governador Celso Ramos, localizada no Município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Educação Básica João Colin, localizada no Município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado de Santa Catarina sugerindo a realização de obras de construção de um acostamento em toda a extensão da Rodovia SC-414 ou a sua inclusão na próxima edição do Programa Estrada Boa.