| Tipo de reunião | Sessão Plenária Extraordinária |
|---|---|
| Início | 25/03/2025 às 16:16 |
| Situação | Realizada |
Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Esportiva Além das 4 Linhas, de Brusque e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Denomina Adélio Marx o trecho da Rodovia Estadual SC-163 entre os municípios de Iporã do Oeste e Itapiranga, e altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública a Associação Alimentando Vidas, de Indaial, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública a Associação Pro Autismo de Orleans - APA, de Orleans, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública a Associação Lar de Idosos Aconchego, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Declara de utilidade pública a Associação Onda Azul, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Altera o art. 2º da Lei nº 19.093, de 2024, que regulamenta o regime simplificado de celebração de convênios para as transferências voluntárias aos Municípios de que trata o art. 17-A da Constituição do Estado e estabelece outras providências.
Institui o Programa Alesc Itinerante nas Sessões Legislativas dos anos de 2025 e 2026.
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca da tarifa social da CASAN.
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca da tarifa social da CELESC.
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca do Programa Habitacional Casa Catarina.
Solicitando ao Secretário de Estado de Saúde informações acerca da regulamentação da Lei n. 19.136/2024, que amplia a distribuição de medicamentos à base de cannabis pelo Sistema Único de Saúde em Santa Catarina.
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca da realização de mamografias no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda e ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca do Edital SEF/CGE nº 001/2022.
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca do efetivo militar dos Municípios de Doutor Pedrinho e Benedito Novo.
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca do planejamento da Administração para o pós-temporada turística, em especial nas praias e áreas litorâneas do Estado.
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca do atendimento aos pacientes de neurologia em Santa Catarina.
Manifestando ao Ministro da Defesa, à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ao Comandante do Exército, ao Presidente do IBAMA, ao Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense apelo para priorizarem nos seus processos internos as autorizações, de sua alçada, destinadas ao manejo do javali.
Manifestando à Presidente da Fundação Catarinense de Cultura contrariedade à decisão do encerramento das atividades da Biblioteca de Arte e Cultura.
Manifestando aos Policiais Militares Letícia da Silveira e Douglas Adriano Broering aplauso por ato de bravura.
Manifestando ao Cabo da Polícia Militar Cristian de Carvalho Bento aplauso por ato de bravura.
Manifestando ao Governador do Estado apelo para a permanência do Instituto Maria Schmitt à frente da administração do Hospital Regional de Araranguá até o término do contrato vigente.
Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados apelo para que empreenda esforços na aprovação do Projeto de Lei n. 1087/2025, que "altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências".
Manifestando ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes apelo para a realização do recapeamento asfáltico e revitalização da Rodovia BR-470, entre os quilômetros 97 e 102.
Manifestando aos membros do Fórum Parlamentar catarinense e ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social apelo para inclusão da sardinha na cesta básica nacional.
Manifestando ao Policial Militar 3° Sargento Jean Carlos a Costa Pereira aplauso por ato de bravura.
Dirigida ao Diretor-Presidente da CASAN, sugerindo a realização de obras na rede na Barra da Lagoa, localizada no Município de Florianópolis.
Dirigia ao Governador do Estado sugerindo a instalação de uma lombada elevada na Rodovia SC-445, no trecho do Quilômetro 66,200.
Dirigida ao Governador o Estado sugerindo a instalação de uma lombofaixa na Rodovia SC-405, em frente ao número 356, no Município de Florianópolis.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a nomeação de Lorena Mendes Félix, para a quadra de esportes construída pelo Estado de Santa Catarina na comunidade de Ribeirão Pequeno no Município de Laguna.
Dirigida ao Secretário Chefe da Casa Civil a revisão e adaptação do Artigo 4° da PORTARIA N.º 0627/DETRAN/ASJUR/2020.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a convocação das 348 candidatas remanescentes aprovadas no último concurso público realizado para provimento de cargo da Polícia Penal de Santa Catarina.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a convocação da segunda turma e os remanescentes do último concurso para o Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adequação das Políticas de Aposentadoria pelo Instituto de Previdência do Estado para policiais que comprovem, mediante laudo médico, doença grave.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implantação de uma Central de Abastecimento do Estado de Santa Catarina no Município de Lages.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implementação de medidas para o custeio das atividades de representação dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adoção de medidas para reduzir o percentual da tarifa de esgotamento sanitário aplicada no Município de Capão Alto, atualmente fixada em 100% sobre o consumo de água.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o reforço do policiamento noturno na Escola de Educação Básica Professora Valdete Luci Martins Porto, localizada no Município de São José.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a expansão e modernização do sistema de proteção contra granizo, com a instalação de mais uma torre, bem como a implantação de um sistema automatizado antigranizo, no Município de Pinheiro Preto.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de melhorias na sinalização viária e a implantação de uma lombada elevada com faixa para pedestres na Rodovia SC-406.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia Prefeito Raul Goedert, quilômetro 1, localizada no Município de Imbuia.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de uma nova fase trifásica no CEJA de Joinville.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de uma nova fase trifásica na Escola de Educação Básica Giovani Pasqualini Faraco, localizada no Município de Joinville.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de uma nova fase trifásica na Escola de Educação Básica Carmen Seara Leite, localizada no Município de Garuva.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de uma nova fase trifásica na Escola de Educação Básica Nereu Ramos, localizada no Município de Itapoá.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de uma nova fase trifásica na Escola de Educação Básica Professor João Rocha, localizada no Município de Joinville.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização da instalação de uma nova fase trifásica na Escola de Educação Básica Higino Aguiar, localizada no Município de Araquari.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de uma instalação nova fase trifásica na Escola de Educação Básica Olavo Bilac, localizada no Município de Joinville.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de uma instalação nova fase trifásica na Escola de Educação Básica Conselheiro Odon Aguiar, localizada no Município de Barra Velha.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de uma instalação nova fase trifásica na Escola de Educação Básica Professor Rudolfo Meyer, localizada no Município de Joinville.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de uma instalação nova fase trifásica na Escola de Educação Básica Marli Maria de Souza, localizada no Município de Joinville.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a reforma geral da estrutura da Escola de Educação Básica Professor Giardini Luiz Lenzi, localizada no Município de Jaraguá do Sul.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a construção de uma sala de recursos multifuncionais voltada à Educação Infantil Especial no Município de Treze Tílias.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o Reforço Policial e Rondadas Extensivas na Universidade Federal de Santa Catarina.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o repasse de recursos financeiros para implantação do projeto Oficinas de Dieta Sensorial e Psicomotora, de autoria da Instituição de Ensino Pré-Escolar Afonso Edmundo Dresch, localizada no Município do Treze Tílias, com o fim de desenvolver e estimular a autonomia de crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências associadas.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a revitalização SC-418, que faz ligação de Joinville com o Planalto Norte.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o repasse de recursos financeiros para a troca do telhado da Fundação Hospitalar Alex Krieser, localizada no Município de Agrolândia.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o seguimento do projeto, licitação e execução das obras de pavimentação da Rodovia Olívio Machado, SC-284, que liga os Municípios de Correia Pinto e Palmeira.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de pintura na Escola de Educação Básica Engenheiro Annes Gualberto, localizada no Município de Joinville.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de pintura na Escola de Educação Básica Giovani Pasqualini Faraco, localizada no Município de Joinville.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de pintura na Escola de Educação Básica Governador Luiz Henrique da Silveira, localizada no Município de Joinville.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a roçada e limpeza da Escola de Ensino Fundamental Teófilo Teodoro Régis, localizada no Município de Biguaçu.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Educação Básica Doutor Tufi Dippe, localizada no Município de Joinville.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Educação Básica Francisco Eberhardt, localizada no Município de Joinville.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura Escola de Ensino Médio Governador Celso Ramos, localizada no Município de Joinville.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura da Escola de Educação Básica João Colin, localizada no Município de Joinville.
Dirigida ao Governador do Estado de Santa Catarina sugerindo a realização de obras de construção de um acostamento em toda a extensão da Rodovia SC-414 ou a sua inclusão na próxima edição do Programa Estrada Boa.