Declara de utilidade pública a Associação Pro Autismo de Orleans - APA, de Orleans, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 02/12/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Soratto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
29/11/2024
Gabinete Deputado Soratto Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
02/12/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
03/12/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
03/12/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
09/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
10/12/2024
D.A. nº 8.709, de 09/12/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
10/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
10/12/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
18/12/2024
Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
18/12/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
18/12/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
26/02/2025
Relatório do Dep. José Milton Scheffer Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Aguardando assinatura de setor designado
26/02/2025
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
26/02/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
26/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
11/03/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
12/03/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
13/03/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
24/03/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
25/03/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
26/03/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
26/03/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
27/03/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
27/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
28/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente