Declara de utilidade pública a Associação Pro Autismo de Orleans - APA, de Orleans, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 02/12/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Soratto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declaração de Utilidade Pública a Associação Pro Autismo de Orleans - APA
Projeto Original
27/11/2024
Declara de utilidade pública a Associação Pro Autismo de Orleans - APA, de Orleans, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolid...
CNPJ
Anexo
29/11/2024
Atestado de funcionamento
Anexo
29/11/2024
Declaração de não remuneração
Anexo
29/11/2024
Declaração de não OSCIP
Anexo
29/11/2024
Lei municipal de utilidade pública
Anexo
29/11/2024
Relatório de atividades
Anexo
29/11/2024
Estatuto social
Anexo
29/11/2024
Ata de fundação, eleição e posse
Anexo
29/11/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/12/2024
PL 0543, de 2024
Relatório e voto
18/12/2024
PL 0543, de 2024
Folha de Votação
Folha de Votação
18/12/2024