Declara de utilidade pública a Associação Pro Autismo de Orleans - APA, de Orleans, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 02/12/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Soratto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19278 de 11/04/2025 - DOE 14/04/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.492-A |
Declaração de Utilidade Pública a Associação Pro Autismo de Orleans - APA
Projeto Original
27/11/2024
Declara de utilidade pública a Associação Pro Autismo de Orleans - APA, de Orleans, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida …
CNPJ
Anexo
29/11/2024
Atestado de funcionamento
Anexo
29/11/2024
Declaração de não remuneração
Anexo
29/11/2024
Declaração de não OSCIP
Anexo
29/11/2024
Lei municipal de utilidade pública
Anexo
29/11/2024
Relatório de atividades
Anexo
29/11/2024
Estatuto social
Anexo
29/11/2024
Ata de fundação, eleição e posse
Anexo
29/11/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/12/2024
PL 0543, de 2024
Relatório e voto
18/12/2024
PL 0543, de 2024
Folha de Votação
Folha de Votação
18/12/2024
RV 0543/2024 mérito
Relatório e voto
25/02/2025
RV 0543/2024 mérito
Folha de Votação
Folha de Votação
26/02/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
12/03/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 543/2024
Redação Final
13/03/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
25/03/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 543/2024
Autógrafo
26/03/2025
Ofício 350/2025
Ofício
26/03/2025