Iniciativa: Deputado Mário Motta

Acrescenta o § 3º ao Artigo 62 da Constituição do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Declara de utilidade pública a Associação Lar de Idosos Aconchego, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Declara de utilidade pública a Associação Onda Azul, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca da tarifa social da CASAN.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca da tarifa social da CELESC.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca do Programa Habitacional Casa Catarina.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Solicitando ao Secretário de Estado de Saúde informações acerca da regulamentação da Lei n. 19.136/2024, que amplia a distribuição de medicamentos à base de cannabis pelo Sistema Único de Saúde em Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Manifestando à Presidente da Fundação Catarinense de Cultura contrariedade à decisão do encerramento das atividades da Biblioteca de Arte e Cultura.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Manifestando aos Policiais Militares Letícia da Silveira e Douglas Adriano Broering aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando ao Cabo da Polícia Militar Cristian de Carvalho Bento aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Dirigida ao Diretor-Presidente da CASAN, sugerindo a realização de obras na rede na Barra da Lagoa, localizada no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Dirigia ao Governador do Estado sugerindo a instalação de uma lombada elevada na Rodovia SC-445, no trecho do Quilômetro 66,200.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador o Estado sugerindo a instalação de uma lombofaixa na Rodovia SC-405, em frente ao número 356, no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a nomeação de Lorena Mendes Félix, para a quadra de esportes construída pelo Estado de Santa Catarina na comunidade de Ribeirão Pequeno no Município de Laguna.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Secretário Chefe da Casa Civil a revisão e adaptação do Artigo 4° da PORTARIA N.º 0627/DETRAN/ASJUR/2020.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a convocação das 348 candidatas remanescentes aprovadas no último concurso público realizado para provimento de cargo da Polícia Penal de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a convocação da segunda turma e os remanescentes do último concurso para o Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adequação das Políticas de Aposentadoria pelo Instituto de Previdência do Estado para policiais que comprovem, mediante laudo médico, doença grave.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implantação de uma Central de Abastecimento do Estado de Santa Catarina no Município de Lages.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implementação de medidas para o custeio das atividades de representação dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adoção de medidas para reduzir o percentual da tarifa de esgotamento sanitário aplicada no Município de Capão Alto, atualmente fixada em 100% sobre o consumo de água.