Declara de utilidade pública a Associação Lar de Idosos Aconchego, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 21/11/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fernando Krelling |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Lar de Idosos Aconchego
Projeto Original
19/11/2024
Declara de utilidade pública a Associação Lar de Idosos Aconchego, de Joinville,e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os...
CNPJ
Anexo
19/11/2024
Ata e estatuto
Anexo
19/11/2024
Declaração
Anexo
19/11/2024
Funcionamento
Anexo
19/11/2024
Lucros
Anexo
19/11/2024
OSCIP
Anexo
19/11/2024
Remuneração
Anexo
19/11/2024
Fundação
Anexo
19/11/2024
Relatorio de atividades
Anexo
19/11/2024
UP Municipal
Anexo
19/11/2024
Declaração
Anexo
19/11/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
21/11/2024
RV favoravel ao PL 0522/2024
Relatório e voto
11/02/2025
“Declara de Utilidade Pública Declara de utilidade pública a Associação Lar de Idosos Aconchego, de Joinville, e altera o Anexo Único da ...
Folha de Votação
Folha de Votação
12/02/2025
Voto pela Aprovação
Relatório e voto
25/02/2025
Declara de Utilidade Pública a Associação Lar de Idosos Aconchego
Folha de Votação
Folha de Votação
26/02/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
19/03/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
25/03/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 522/2024
Redação Final
26/03/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 522/2024
Autógrafo
26/03/2025
Ofício 351/2025
Ofício
26/03/2025