Declara de utilidade pública a Associação Lar de Idosos Aconchego, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 21/11/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19277 de 11/04/2025 - DOE 14/04/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.492-A |
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Lar de Idosos Aconchego
Projeto Original
19/11/2024
Declara de utilidade pública a Associação Lar de Idosos Aconchego, de Joinville,e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os a…
RV favoravel ao PL 0522/2024
Relatório e voto
11/02/2025
“Declara de Utilidade Pública Declara de utilidade pública a Associação Lar de Idosos Aconchego, de Joinville, e altera o Anexo Único da Le…
CNPJ
Anexo
19/11/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
12/02/2025
Ata e estatuto
Anexo
19/11/2024
Voto pela Aprovação
Relatório e voto
25/02/2025
Declara de Utilidade Pública a Associação Lar de Idosos Aconchego
Declaração
Anexo
19/11/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
26/02/2025
Funcionamento
Anexo
19/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
19/03/2025
Lucros
Anexo
19/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
25/03/2025
OSCIP
Anexo
19/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 522/2024
Redação Final
26/03/2025
Remuneração
Anexo
19/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 522/2024
Autógrafo
26/03/2025
Fundação
Anexo
19/11/2024
Ofício 351/2025
Ofício
26/03/2025
Relatorio de atividades
Anexo
19/11/2024
Ofício nº 425/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
15/04/2025
UP Municipal
Anexo
19/11/2024
Documento externo
15/04/2025
Declaração
Anexo
19/11/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
21/11/2024