Declara de utilidade pública a Associação Lar de Idosos Aconchego, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 21/11/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fernando Krelling |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Lar de Idosos Aconchego
Projeto Original
19/11/2024
Declara de utilidade pública a Associação Lar de Idosos Aconchego, de Joinville,e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os...
CNPJ
Anexo
19/11/2024
Ata e estatuto
Anexo
19/11/2024
Declaração
Anexo
19/11/2024
Funcionamento
Anexo
19/11/2024
Lucros
Anexo
19/11/2024
OSCIP
Anexo
19/11/2024
Remuneração
Anexo
19/11/2024
Fundação
Anexo
19/11/2024
Relatorio de atividades
Anexo
19/11/2024
UP Municipal
Anexo
19/11/2024
Declaração
Anexo
19/11/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
21/11/2024