Processo físico

PL./0310.1/2019

Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO).

Processo físico

PL./0311.2/2019

Institui o "Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família", e adota outras providências.

Processo físico

PL./0312.3/2019

Dispõe sobre a vedação da Polícia Rodoviária Estadual de Santa Catarina de proibir os motoristas profissionais das categorias de transportes rodoviários de cargas usarem seus pátios como base de descanso.

Processo físico

RQC/0071.2/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar pela Cidadania e o não Preconceito. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 086-DL/2019 - Constitui

Processo físico

RQC/0072.3/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar pela Educação Domiciliar. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 087-DL/2019 - Constitui

PL./0309/2019

Altera a Lei nº 15.133, de 2010, que "Institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado de Santa Catarina, instituído pela Lei nº 14.675, de 2009, e estabelece outras providências".

Processo físico

OF./0657.0/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Apiúna, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

OF./0658.0/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital de Caridade São Roque, de Morro da Fumaça, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

OF./0659.1/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária de Bombeiros de Cunha Porã, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

OF./0661.6/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Empresarial de Navegantes (ACIN), de Navegantes, referente ao exercício de 2018.