Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural, Social, Desportiva e Eventos Simões, de Canoinhas, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Síndrome de Down de Joinville (ADESD), referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Voluntários de São Roque, de Blumenau, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Itapoá, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Santa Rosa do Sul, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Bocaina do Sul, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Imbituba, referente ao exercício de 2018.
Estabelece a obrigatoriedade de emissão imediata de cupom fiscal por todas as unidades da rede hoteleira do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais", para garantir mais dignidade, integridade física e bem-estar aos animais.
Dispõe sobre campanha publicitária de alerta para a população sobre o período de "defeso", no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.