Processo físico
Cria Escrivania de Paz nos Municípios de Formosa do Sul, Santiago do Sul, Saltinho, Santa Terezinha do Progresso, São Bernardino e Zortéa.
| Entrada | 09/10/2019 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/10/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.524, de 10/10/2019
09/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/10/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Romildo Titon
21/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
21/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
21/10/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Maurício Eskudlark
22/10/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
22/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
22/10/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s)
07/11/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Luiz Fernando Vampiro
13/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) João Amin
13/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista sem manifestação do requerente
26/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista sem manifestação do requerente
26/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s)
26/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
26/11/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
26/11/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Lima
26/11/2019
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima
26/11/2019
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Lima
Recebido
26/11/2019
Gabinete Dep. Sargento Lima
Parecer do(a) Dep. Sargento Lima FAVORÁVEL Com Aprovação das Emenda(s) Aditiva(s)
10/12/2019
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
10/12/2019
Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
11/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL Com Aprovação das Emenda(s) Aditiva(s)
11/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
11/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
11/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa
11/12/2019
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
11/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Recebido
11/12/2019
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s)
16/12/2019
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
16/12/2019
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
17/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s)
17/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/12/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 119ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.582, de 17/2/2020
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 001/20, de 7/01/20
07/01/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.889, de 17/01/2020
20/01/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.183, de 17/01/2020
20/01/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/02/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/02/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/02/2020
Coordenadoria de Documentação