Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar, a danças que aludam a sexualização precoce, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas do estado de Santa Catarina.
| Entrada | 10/10/2019 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19482 de 07/10/2025 - DOE 07/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.614-A |
Volume único
Processo Físico
02/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
02/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
02/03/2023
Voto de vista ao Projeto de Lei nº 0372/2019
Relatório e voto
27/08/2025
Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar, a danças que aludam a sexualização precoce, prevenção e combate à…
Folha de Votação
Folha de Votação
27/08/2025
Aprovação do mérito Projeto Lei 0372/2019
Relatório e voto
11/09/2025
Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar, a danças que aludam à sexualização precoce, prevenção e combate à…
Folha de Votação
Folha de Votação
11/09/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
16/09/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 372/2019
Redação Final
17/09/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 372/2029
Autógrafo
17/09/2025
Ofício 1616/2025
Ofício
17/09/2025
Ofício nº 1683/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
07/10/2025
Documento externo
07/10/2025