Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 5.781 - 5.790 de 35.027

Processo físico

OF./0665.0/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Reabilitação Humana Fazenda São Jorge Feminina, de Araranguá, referente ao exercício de 2018.

Entrada
17/09/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0666.0/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Reabilitação Humana do Vale do Araranguá - Fazenda São Jorge, de Araranguá, referente ao exercício de 2018.

Entrada
17/09/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0667.1/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Comunitário Divino Espírito Santo, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2018.

Entrada
17/09/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0668.2/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Catarinense do Ministério Público, de Florianópolis, referente aos exercícios de 2016 a 2018.

Entrada
17/09/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0669.3/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento São João Maria II, de Fraiburgo, referente ao exercício de 2018.

Entrada
17/09/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0323.6/2019

Institui o Sistema Estadual de Cidadania Fiscal e o Programa Nota Fiscal Catarinense (Nota Catarina). Dentro deste projeto foi apensado o PL./0379.0/2019

Entrada
17/09/2019
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0324.7/2019

Denomina Padre Woldinei Júnior de Souza o ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Henrique Rupp Junior, no Município de Campos Novos.

Entrada
17/09/2019
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0325.8/2019

Dispõe sobre o uso de equipamentos de proteção individual e instrumentos de menor potencial ofensivo pelo Agente de Segurança Socioeducativo.

Entrada
17/09/2019
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0326.9/2019

Dispõe sobre a identificação de veículos automotores locados pela Administração Pública Direta, autárquica e fundacional do Estado de Santa Catarina.

Entrada
17/09/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0327.0/2019

Altera as Leis nº 10.610, de 1997 e nº 12.117, de 2002, para adequar os diplomas ao art. 10-A da Lei federal nº 1.283, de 1950 (Selo ARTE).

Entrada
17/09/2019
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver