Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.
Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Joinville.
Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei n° 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem a denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para atribuir nova denominação ao Município de Pouso Redondo, que passa a ser reconhecido como Capital Catarinense do Tênis de Mesa.
Processo físico
Autoriza o Poder Executivo de Santa Catarina alienar, por venda, imóveis no Município de Florianópolis.
Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação Catarinense de Futsal para Associação Sul Americana de Esportes, Cultura, Turismo e Lazer, de Florianópolis.
Processo físico
Dispõe sobre a organização das centrais de regulação, dentro da estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e estabelece outras providências.
Processo físico
Reconhece o Município de Águas Frias como a Capital Catarinense do Abraço.
Processo físico
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 575, de 2 de agosto de 2012.
Processo físico
Altera o art. 28 da Lei Complementar nº 453, de 2009, que institui Plano de Carreira do Grupo Segurança Pública - Polícia Civil, e estabelece outras providências.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Funcionários do Centro de Educação Pré-Escolar Amiguinho Feliz, de Blumenau, referente ao exercício de 2018.