Processo físico
Autoriza o Poder Executivo de Santa Catarina alienar, por venda, imóveis no Município de Florianópolis.
| Entrada | 06/11/2019 |
|---|---|
| Autoria | Jessé Lopes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/11/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.542, de 13/11/2019
06/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/11/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/11/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
07/11/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
07/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
08/11/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha INADMISSIBILIDADE
16/12/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2019
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo
18/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista SEM MANIFESTAÇÃO do(a) Dep. Ana Campagnolo
08/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
13/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/04/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/04/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do Of. nº 159/21, de 14/04/21
19/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
20/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
11/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/05/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/05/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/05/2021
Coordenadoria de Documentação