Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0355.3/2019

Dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
01/10/2019
Autoria
Marlene Fengler
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0356.4/2019

Veda a cobrança de taxa, por parte das instituições particulares de ensino superior, para a expedição de documentos necessários à defesa de direitos ou para o esclarecimento de situações acadêmica de interesse pessoal.

Entrada
01/10/2019
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0357.5/2019

Dispõe sobre parcerias do Governo do Estado de Santa Catarina com os consórcios públicos municipais e adota outras providências.

Entrada
01/10/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0358.6/2019

Reconhece a Região da Grande Florianópolis como Pólo Catarinense da Inovação e Tecnologia.

Entrada
01/10/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0681.0/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Reabilitação Humana Fazenda São Jorge II, de Araranguá, referente ao exercício de 2018.

Entrada
26/09/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0682.0/2019

Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Desportos Universitários.

Entrada
26/09/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0348.4/2019

Obriga as empresas responsáveis pela venda de drones ou qualquer tipo de aeronave não tripulada e remotamente controlada a informar aos consumidores a legislação e regulamentação em vigor para a utilização desses dispositivos ou equipamentos.

Entrada
26/09/2019
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0679.5/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Catarinense de Desportos Universitários, de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.

Entrada
25/09/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0680.9/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo Escoteiro Parati, de Araquari, referente ao exercício de 2018.

Entrada
25/09/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0337.1/2019

Altera o art. 2º da Lei nº. 13.846, de 2006, que institui os Jogos Abertos da Terceira Idade no Estado de Santa Catarina.

Entrada
25/09/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver