Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0452.3/2019

Cria o Programa de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil e adota outras providências.

Entrada
21/11/2019
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0453.4/2019

Altera a Lei nº 15.182, de 2010, que assegura a gratuidade dos transportes coletivos públicos intermunicipais às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e renda inferior a 2 (dois) salários-mínimos e adota outras providências, para o fim de permitir a compra do bilhete a bordo, na hipótese de seção com fracionamento de preço.

Entrada
21/11/2019
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0446.5/2019

Dispõe sobre a divulgação, pela Secretaria de Estado da Educação, no Portal da Transparência do Poder Executivo e nas unidades da rede pública estadual de ensino, dos indicadores educacionais do ensino público fundamental e médio, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/11/2019
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0447.6/2019

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.

Entrada
20/11/2019
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0448.7/2019

O Município de Gaspar fica reconhecido como Capital Catarinense da Moda Infantil.

Entrada
20/11/2019
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0032.4/2019

Altera a Tabela VII - Atos Comuns e Isolados, da Lei Complementar nº 219, de 31 de dezembro de 2001.

Entrada
20/11/2019
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0704.0/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Ibirama, referente ao exercício de 2018.

Entrada
19/11/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0705.1/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Canoinhense de Deficientes (ACD), de Canoinhas, referente ao exercício de 2018.

Entrada
19/11/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0706.2/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital Santa Isabel, de Blumenau, referente ao exercício de 2018.

Entrada
19/11/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0707.3/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Educacional e Assistencial de Chapecó (FEAC), referente ao exercício de 2018.

Entrada
19/11/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver