Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Controladoria n° 191/2019, bem como disco compacto (DVD), contendo balancetes contábeis, os processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades e termo de rescisão, além de relação de diárias, e notas de empenho, relativo ao 3° trimestre de 2019.
Processo físico
Denomina Carlos Evandro Luz o Complexo da Polícia Civil, no Município de Caçador.
Processo físico
Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) as operações internas com insumos agropecuários, reduz a base de cálculo do ICMS nas operações com as mercadorias que compõem a cesta básica, e estabelece outras providências.
Processo físico
Institui o Dia Estadual de Combate à Intolerância Ideológica, no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
Processo físico
Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Estado de Santa Catarina.
Institui o Selo Prefeitura Amiga das Mulheres, no âmbito do Estado de Santa Catarina
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Lions do Distrito LD-9, de São José, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Artesãos de Gaspar, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Concórdia.
Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.