Institui o Selo Prefeitura Amiga das Mulheres, no âmbito do Estado de Santa Catarina
| Entrada | 27/11/2019 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Volume único
Processo Físico
07/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
07/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
07/03/2023
REQUERIMENTO DE DILIGENCIA AO PROJETO DE LEI Nº PL0459/2019
Requerimento
10/04/2023
REQUERIMENTO AO PROJETO DE LEI Nº PL0459/2019
Despacho de Errata
Outros
11/04/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
11/04/2023
Distribuição de Diligência Interna
Despacho
13/04/2023
Aprovação do mérito ao PL./0459/2019, que “Institui o Selo Prefeitura Amiga das Mulheres, no âmbito do Estado de Santa Catarina”
Relatório e voto
11/12/2023