Processo físico
Dispõe sobre a divulgação, pela Secretaria de Estado da Educação, no Portal da Transparência do Poder Executivo e nas unidades da rede pública estadual de ensino, dos indicadores educacionais do ensino público fundamental e médio, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 20/11/2019 |
|---|---|
| Autoria | Ismael dos Santos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/11/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.550, de 26/11/2019
20/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/11/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
28/11/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
28/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
28/11/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz
10/12/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
10/12/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
10/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
10/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
11/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Primeiro Secretário
11/12/2019
Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário
Recebido
11/12/2019
Primeiro Secretário
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2019
Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0093.0/2019
27/01/2020
Coordenadoria das Comissões