Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas da rede pública estadual de ensino básico e adota outras providências.
| Entrada | 13/11/2019 |
|---|---|
| Autor | Deputado Volnei Weber |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
| Observação | Veto Total através da MSV/0215/2023 |
Volume único
Processo Físico
15/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
15/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
15/03/2023
Relatório e voto ao Projeto 0428/2019
Relatório e voto
30/08/2023
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das esc...
Folha de Votação
Folha de Votação
05/09/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
26/09/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 428/2019
Redação Final
27/09/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
28/09/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
03/10/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 428/2019
Autógrafo
04/10/2023
Ofício 1792/2023
Ofício
04/10/2023
Ofício nº 1040/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
27/10/2023
Documento externo
27/10/2023