Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas da rede pública estadual de ensino básico e adota outras providências.
| Entrada | 13/11/2019 |
|---|---|
| Autor | Deputado Volnei Weber |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
| Observação | Veto Total através da MSV/0215/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Educação e Cultura
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Neodi Saretta | 17/08/2023 - 30/08/2023 | Relatório e voto | - |
| Pedido de Vista | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Pepê Collaço | 31/08/2023 - 05/09/2023 | - |