Processo físico
Dispõe acerca do fogo simbólico do PARAJASC.
| Entrada | 13/11/2019 |
|---|---|
| Autoria | Mauro de Nadal |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/11/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.544, de 18/11/2019
13/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/11/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/11/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
20/11/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
20/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
21/11/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha ADMISSIBILIDADE
03/12/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2019
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
03/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
03/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
03/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa
09/12/2019
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
09/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Recebido
09/12/2019
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL
12/12/2019
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
12/12/2019
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
12/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Primeiro Secretário
13/12/2019
Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário
Recebido
16/12/2019
Primeiro Secretário
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2019
Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/01/2020
Coordenadoria das Comissões
Incluída a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no curso de tramitação.
16/12/2019
Primeiro Secretário
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
20/01/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
23/01/2020
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling
23/01/2020
Gabinete Dep. Fernando Krelling
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Krelling
23/01/2020
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Fernando Krelling
Recebido
03/02/2020
Gabinete Dep. Fernando Krelling
Parecer do(a) Dep. Fernando Krelling FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
03/03/2020
Gabinete Dep. Fernando Krelling
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
03/03/2020
Gabinete Dep. Fernando Krelling Comissão de Educação e Cultura
Recebido
24/06/2020
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/06/2020
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
25/06/2020
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/06/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/06/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
25/06/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
17/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
17/08/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha ADMISSIBILIDADE
15/12/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2020
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.777, de 18/01/2021
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. GP/DL/001/2021, de 11/01/2021
11/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.083, de 28/01/2021
01/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.447, de 29/01/2021
01/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/02/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/02/2021
Coordenadoria de Documentação