Processo físico

PL./0427.2/2019

Dispõe acerca do fogo simbólico do PARAJASC.

Entrada 13/11/2019
Autoria Mauro de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    13/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.544, de 18/11/2019

    13/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/11/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    20/11/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    20/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    21/11/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha ADMISSIBILIDADE

    03/12/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    03/12/2019

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    03/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    03/12/2019

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa

    09/12/2019

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

    09/12/2019

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Recebido

    09/12/2019

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL

    12/12/2019

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    12/12/2019

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    12/12/2019

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/12/2019

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    12/12/2019

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2019

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Primeiro Secretário

    13/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário

  • Recebido

    16/12/2019

    Primeiro Secretário

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2019

    Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/01/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Incluída a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no curso de tramitação.

    16/12/2019

    Primeiro Secretário

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    20/01/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    23/01/2020

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling

    23/01/2020

    Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Krelling

    23/01/2020

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Recebido

    03/02/2020

    Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Parecer do(a) Dep. Fernando Krelling FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    03/03/2020

    Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    03/03/2020

    Gabinete Dep. Fernando Krelling Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    24/06/2020

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/06/2020

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    25/06/2020

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    25/06/2020

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    17/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    17/08/2020

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha ADMISSIBILIDADE

    15/12/2020

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2020

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    15/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.777, de 18/01/2021

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. GP/DL/001/2021, de 11/01/2021

    11/01/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.083, de 28/01/2021

    01/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.447, de 29/01/2021

    01/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/02/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/02/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/02/2021

    Coordenadoria de Documentação