PL./0428/2019

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas da rede pública estadual de ensino básico e adota outras providências.

Entrada 13/11/2019
Autor Deputado Volnei Weber
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -
Observação Veto Total através da MSV/0215/2023
  • Arquivado

    10/03/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivamento efetivado

    13/03/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado

    04/07/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    06/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    10/07/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    05/09/2023

    Relatório do Dep. Neodi Saretta Aprovado por Unanimidade

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/09/2023

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    05/09/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    05/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    21/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    26/09/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    26/09/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    27/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    28/09/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Deixou de ser apreciado por falta de quórum

    28/09/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    28/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    03/10/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    04/10/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    04/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    04/10/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    05/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    05/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    09/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Veto total

    27/10/2023

    Através da MSV/0215/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente