PL./0428/2019
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas da rede pública estadual de ensino básico e adota outras providências.
| Entrada | 13/11/2019 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
| Observação | Veto Total através da MSV/0215/2023 |
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Desarquivado do processo físicoA tramitação do processo físico pode ser acessada em PL./0428.3/2019
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Arquivado
10/03/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
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Desarquivamento efetivado
13/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
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Desarquivado
04/07/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
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Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
06/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Encaminhado
10/07/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
05/09/2023
Relatório do Dep. Neodi Saretta Aprovado por Unanimidade
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Aguardando assinatura de setor designado
05/09/2023
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Coordenadoria das Comissões
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Aguardando providências
05/09/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
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Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
05/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
21/09/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
26/09/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
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Aprovado
26/09/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Votação da Redação Final
27/09/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
28/09/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
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Deixou de ser apreciado por falta de quórum
28/09/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Votação da Redação Final
28/09/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
03/10/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
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Aprovada a Redação Final - Providencie-se
04/10/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Aguardando assinatura de setor designado
04/10/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
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Aguardando encaminhamento do ofício
04/10/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
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Ofício encaminhado
05/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
05/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicação da Redação Final
09/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Veto total
27/10/2023
Através da MSV/0215/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente