Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação Catarinense de Futsal para Associação Sul Americana de Esportes, Cultura, Turismo e Lazer, de Florianópolis.
| Entrada | 06/11/2019 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/11/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.542, de 13/11/2019
06/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 105ª Sessão Ordinária
07/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
12/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
07/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 105ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
12/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
13/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.549, de 25/11/2019
13/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 106ª Sessão Ordinária - Providencie-se
13/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/774/2019, de 20/11/2019
20/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.818 de 4/12/2019
05/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.157 de 5/12/2019
05/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/12/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/12/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/12/2019
Coordenadoria de Documentação