Processo físico

PL./0388.1/2019

Institui o Selo Logística Reversa de Resíduos Sólidos.

Entrada 24/10/2019
Autoria Paulinha
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    24/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.533, de 29/10/2019

    24/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/10/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus

    31/10/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    31/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    04/11/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s)

    08/11/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/11/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s)

    19/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    19/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    19/11/2019

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

    04/12/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    04/12/2019

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    05/12/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s)

    11/12/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    11/12/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    17/12/2019

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    17/12/2019

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s)

    17/12/2019

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2019

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    17/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    18/12/2019

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Jair Miotto

    18/12/2019

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jair Miotto

    18/12/2019

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Recebido

    18/12/2019

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Parecer do(a) Dep. Jair Miotto FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s)

    18/12/2019

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    18/12/2019

    Gabinete Dep. Jair Miotto Comissão de Turismo

  • Recebido

    18/12/2019

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/12/2019

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s)

    18/12/2019

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2019

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 27ª Sessão Extraordinária - "Ex officio"

    18/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    18/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    18/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    18/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.576, de 7/2/2020

    18/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    18/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 002/20, de 7/01/20

    07/01/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.900, de 27/01/2020

    28/01/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.190, de 28/01/2020

    28/01/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    10/02/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/02/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/02/2020

    Coordenadoria de Documentação