Processo físico
Institui o uso da bengala verde como meio adequado para identificar pessoas acometidas de baixa visão, e como instrumento de orientação e mobilidade.
| Entrada | 17/10/2019 |
|---|---|
| Autoria | Sergio Motta |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/10/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.528, de 18/10/2019
17/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/10/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin
21/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
21/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
21/10/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/10/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ana Campagnolo
20/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
20/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
21/11/2019
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo
03/12/2019
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2019
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
03/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
03/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
11/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Ana Campagnolo
11/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
11/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
11/02/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo ADMISSIBILIDADE
06/05/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
12/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
12/05/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
12/05/2020
Comissão de Saúde
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Neodi Saretta
10/06/2020
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta
10/06/2020
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Neodi Saretta
Recebido
16/06/2020
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL
29/06/2020
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Encaminhado a Comissão de Saúde
29/06/2020
Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Saúde
Recebido
29/06/2020
Comissão de Saúde
Vista ao(s) Deputado(s) Dr. Vicente Caropreso
29/06/2020
Gabinete Dep. Marlene Fengler
Voto Vista do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso Devolvido Sem Manifestação do Requerente
15/07/2020
Gabinete Dep. Marlene Fengler
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/07/2020
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/07/2020
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/07/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
15/07/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido
15/07/2020
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Distribuido ao Relator Dep. Marlene Fengler
16/07/2020
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marlene Fengler
16/07/2020
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Marlene Fengler
Recebido
16/07/2020
Gabinete Dep. Marlene Fengler
Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler FAVORÁVEL
26/08/2020
Gabinete Dep. Marlene Fengler
Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
26/08/2020
Gabinete Dep. Marlene Fengler Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido
26/08/2020
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/12/2020
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/12/2020
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2020
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
09/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
09/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 101ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
09/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
09/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
09/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.762, de 10/12/2020
10/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 629/2020, de 11/12/2020
11/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.052, de 29/12/2020
04/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.427, de 30/12/2020
04/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/02/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/02/2021
Coordenadoria de Documentação