Processo físico
Reconhece o Município de Matos Costa como Sentinela do Contestado.
| Entrada | 09/10/2019 |
|---|---|
| Autoria | Fabiano da Luz |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/10/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.524, de 10/10/2019
09/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/10/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
21/10/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
21/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
21/10/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
05/11/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
05/11/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
06/11/2019
Comissão de Educação e Cultura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti
08/11/2019
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
08/11/2019
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
19/11/2019
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
17/12/2019
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Aguardando Reunião da Gabinete Dep. Luciane Carminatti
17/12/2019
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
17/12/2019
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura
Recebido
18/12/2019
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2019
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/12/2019
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2019
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária
18/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
19/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 7ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 2ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.595, de 11/3/2020
19/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/0034/2020, de 28/2/2020
02/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.918, de 11/03/20
13/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.220, de 12/03/20
13/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/05/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/05/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/05/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/05/2020
Coordenadoria de Documentação