Lido no Expediente

10/10/2019

Coordenadoria de Expediente

Autuado

10/10/2019

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.524, de 10/10/2019

10/10/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

11/10/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

11/10/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

11/10/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

11/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

21/10/2019

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

21/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Recebido

21/10/2019

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

11/11/2019

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

11/11/2019

Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

12/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

12/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

12/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

12/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

12/11/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Saúde

12/11/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

Recebido

12/11/2019

Comissão de Saúde

Distribuido ao Relator Dep. Jessé Lopes

12/11/2019

Comissão de Saúde

Encaminhado ao Gabinete Dep. Jessé Lopes

12/11/2019

Comissão de Saúde Gabinete Dep. Jessé Lopes

Recebido

20/11/2019

Gabinete Dep. Jessé Lopes

Encaminhado à Comissão de Saúde

20/11/2019

Gabinete Dep. Jessé Lopes Comissão de Saúde

Recebido

20/11/2019

Comissão de Saúde

Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Coronel Mocellin

25/11/2019

Gabinete Dep. Coronel Mocellin

Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

25/11/2019

Coordenadoria das Comissões Gabinete Dep. Coronel Mocellin

Recebido

25/11/2019

Gabinete Dep. Coronel Mocellin

Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva(s) Global

26/11/2019

Gabinete Dep. Coronel Mocellin

Encaminhado a Comissão de Saúde

26/11/2019

Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Saúde

Recebido

26/11/2019

Comissão de Saúde

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

27/11/2019

Comissão de Saúde

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva(s) Global

27/11/2019

Comissão de Saúde

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

27/11/2019

Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

Recebido

27/11/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

27/11/2019

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

27/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária

28/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

03/12/2019

Coordenadoria de Expediente

Pauta para a Ordem do Dia

28/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 114ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

03/12/2019

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

03/12/2019

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.560, de 11/12/2019

03/12/2019

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

03/12/2019

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 807/19, de 11/12/19

11/12/2019

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 17.834, de 18/12/2019

03/01/2020

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.167, de 19/12/2019

03/01/2020

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

06/02/2020

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

06/02/2020

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

06/02/2020

Coordenadoria de Documentação