Processo físico
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022. Este processo é composto por XIV volumes, acompanhado de: Anexo Único composto por 4 volumes e Emendas Parlamentares em 8 volumes Volume I
Processo físico
Denomina Escola Estadual Professora Dalva Raupp de Souza no Município de Balneário Gaivota.
Denomina Escola de Educação Básica Angelo Vanio Moro, a Escola de Educação Básica de Timbé do Sul/SC.
Processo físico
Altera o Anexo Único Item 02 referente ao Município de Tubarão, da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Tubaronense de Amparo aos Necessitados, de Tubarão para Associação Tubaronense de Apoio à Famílias (STAN), de Tubarão/SC.
Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Vargeão.
Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóveis no Município de Videira.
Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Concórdia.
Processo físico
Autoriza a doação de imóveis no Município de Xanxerê.
Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Mondaí.
Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Laguna.