Institui o Prêmio Meninas Olímpicas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 23/11/2021 |
|---|---|
| Autor | MESA |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | - |
Volume único
Processo Físico
03/04/2024
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
03/04/2024
Termo de desarquivamento
Despacho
03/04/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
16/04/2024
Relatório e voto Comissão de Finanças e Tributação
Relatório e voto
03/05/2024
Relatório e voto pela aprovação do Projeto de Resolução n. 0009/2021 na Comissão de Finanças e Tributação.
Folha de Votação
Folha de Votação
08/05/2024
Parecer no Projeto de Resolução 009/2021.
Relatório e voto
10/09/2024
Institui o Prêmio Meninas Olímpicas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.