Institui o Prêmio Meninas Olímpicas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 23/11/2021 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | - |
Volume único
Processo Físico
03/04/2024
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
03/04/2024
Termo de desarquivamento
Despacho
03/04/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
16/04/2024
Relatório e voto Comissão de Finanças e Tributação
Relatório e voto
03/05/2024
Relatório e voto pela aprovação do Projeto de Resolução n. 0009/2021 na Comissão de Finanças e Tributação.
Folha de Votação
Folha de Votação
08/05/2024
Parecer no Projeto de Resolução 009/2021.
Relatório e voto
10/09/2024
Institui o Prêmio Meninas Olímpicas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
25/03/2025
Emenda Substitutiva Global
Emenda
26/03/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 0009/20201
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Recebeu emenda em Plenário
Despacho
26/03/2025
Relatório e Voto à Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Resolução Nº 0009/2021
Relatório e voto
20/05/2025
Institui o Prêmio Meninas Olímpicas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.